A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) funcionará a partir desta quarta-feira (26) sob novas regras estabelecidas em razão do avanço da variante ômicron. Uma série de medidas sanitárias, que incluem o limite de acesso de quatro servidores por gabinete e a retomada das sessões virtuais, ficará em vigor até o dia 4 de março, segundo Ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (20).
O Ato da Mesa nº 2/2022 levou em conta o “aumento exponencial no número de contaminações e a necessidade de adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e à Pandemia da COVID-19 no âmbito do Palácio 9 de Julho”.
O documento cita também “a necessidade de preservar a saúde dos deputados, dos servidores, colaboradores e visitantes, bem como da capacidade de operação e manutenção do funcionamento das atividades desta Casa”.
O Legislativo estadual é a primeira área do setor público que volta praticamente ao trabalho remoto em razão do avanço da variante ômicron na capital paulista. Por ora, não há nenhuma mudança nessa direção por parte da Câmara Municipal ou do Executivo, entre órgãos municipais ou do Estado.
As novas regras adotadas pela Alesp seguem a linha daquelas estabelecidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, no dia 17, determinou a volta do modelo remoto de trabalho em razão do aumento no número de novos casos de Covid no país nas últimas semanas. A medida, a princípio, vai durar até o carnaval.
Veja, abaixo, algumas regras estabelecidas pela Alesp:
- Reuniões deverão ser feitas por meio virtual, evitando-se aglomeração de pessoas;
- Fica suspensa a realização de eventos;
- A quantidade diária de servidores e estagiários em gabinetes ficará limitada a 4 pessoas;
- Fica proibido o acesso de visitantes ao Palácio 9 de Julho.
Questionado sobre como será feito o trabalho legislativo neste domingo, o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), respondeu por mensagens à GloboNews: “Virtual até depois do carnaval”.
Desde o início da pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, o trabalho na Alesp se deu, em sua maior parte, de forma remota. Só em agosto de 2021 as sessões presenciais no Plenário foram retomadas.
Pós-recesso
Em recesso desde o fim de 2021, os parlamentares retomarão o trabalho legislativo no dia 1º de fevereiro. Apesar disso, o trabalho nos gabinetes segue sendo feito durante esse período em que não há sessões no plenário. Essa é a razão para essas regras sanitárias passarem a valer já a partir desta quarta-feira (26), um dia depois do feriado do aniversário de São Paulo.
Da Redação
