A prefeitura do Recife divulgou um edital de licitação para a concessão de quatro parques urbanos à iniciativa privada. O processo prevê prestação de serviços de gestão, operação e manutenção dos espaços públicos por 30 anos. Em contrapartida, as empresas vão prometer investir mais de R$ 413 milhões nesses locais nas próximas três décadas.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD). Ao g1, Felipe Matos, responsável pela pasta, reforçou que o acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal 18.824, de 2021.

“Na prática, o que a população vai ter são espaços qualificados. O município está proibido de fazer qualquer concessão para inicia privada que cobre a população”, disse.

O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, no sábado (23). A concessão vai abranger os seguintes locais:

• Parque da Jaqueira, na Zona Norte;
• Parque Santana na Zona Norte;
• Parque de Apipucos, na Zona Norte;
• Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, na Zona Sul.

“Todos os quatro parques serão requalificados, com novos equipamentos de lazer e convivência, e os que já existiam serão reformados e mantidos pelos próximos 30 anos”, afirma Matos.

A concessão será dividida por grupos. No Bloco A, que envolve os parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, as empresas que vencerem a licitação deverão investir em torno de R$ 279 milhões. Já o Bloco B, correspondente ao Dona Lindu, precisa ter um investimento de R$134 milhões. Esses valores serão diluídos ao longo de 30 anos.

A soma dos parques totaliza uma área aproximada de 172 mil metros quadrados. No texto do edital, a gestão municipal afirma que estão previstos os seguintes serviços:

• Reforma e manutenção de quiosques e depósitos;
• Manutenção de pistas de cooper e ciclovia;
• Instalação de bebedouros, bancos e lixeiras;
• Obtenção de certificação ambiental;
• Reforma de teatros, galerias, restaurantes, sanitários, posto médico e estacionamento.

Também estão no escopo a manutenção de outros espaços, como marquise, academia, quadra poliesportiva e praça central.

Matos explica que os estudos para o projeto começaram no ano de 2022, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Programa de Concessão de Parques, para gerir e gerar recursos a partir dos espaços em uma Parceria Público Privada.

A prefeitura chegou a fazer uma consulta pública sobre a concessão dos parques. De acordo com o secretário, o intuito da licitação é avançar em um modelo de desenvolvimento sustentável, com uma gestão de ativos verdes, e usa o Parque Ibirapuera, em São Paulo, como exemplo.

Para obter lucro, a vencedora da licitação poderá explorar economicamente a área. Matos usa como exemplo os quiosques do parque de Apipucos, que podem ser replicados em outros parques para serem alugados pela iniciativa privada.

“[A lucratividade das empresas] também vai ser possível principalmente pela exploração de publicidade, que já é algo que, de certa forma, existe nesses parques. Mas basicamente é pela exploração publicitaria e patrocínios. Então, onde for possível esse tipo de exploração comercial, vai ser para o aparceirado”, explicou.

Ainda segundo o secretário, outras possibilidades de receita são cobrança de estacionamento e aluguel de partes do espaço para realização de eventos, mas apenas em áreas específicas, que serão definidas de acordo com o processo licitatório.

“O município ganha duas vezes, uma pois, para de ter dispêndio com a manutenção desses parques e porque conseguiria ofertar a população em equipamento de qualidade”, disse.

Ainda de acordo com Matos, a seleção das empresas será feira através de um leilão, e, logo depois, uma etapa de habilitação.

“Elas têm que demonstrar experiência na alteração desse tipo de equipamento público e ganha, dentre as habilitadas, a empresa que ofertar a maior outorga ao municipio”, disse.

De acordo com a prefeitura, a sessão pública referente à concessão acontecerá em 12 de junho, em São Paulo.

Fonte: G1