Medida garante isonomia entre os entes federativos e assegura continuidade de ações educacionais em todo o país OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 364, de 11 de abril de 2025, que prorroga, por meio de ofício, por oito meses, a vigência dos convênios […]
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado para Desastres Climáticos possui 82 propostas já aprovadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), divulgou o resultado final do edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, com 82 propostas aprovadas, com uma suplementação de R$ 15 milhões, além dos R$ 30 milhões previstos no edital. Com uma abordagem multidisciplinar, a mobilização da […]
Enem 2024: MEC e Inep divulgam cadernos de questões e gabaritos
Material está disponível no portal do Instituto. Divulgação, prevista para 20 de novembro, foi antecipada; Resultados finais serão publicados em janeiro de 2025 Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, os gabaritos e os Cadernos de Questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]
De acordo com pesquisa Datafolha: Nunes vence Marçal e Boulos em 2º turno
O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), venceria Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) no segundo turno da disputa à Prefeitura da capital paulista, segundo a Pesquisa Datafolha. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos. No segundo turno, Nunes aparece com 59% contra 27% de Marçal. […]
Convocação Pública de Educação Infantil: Inscrições para arranjos regionais acabam no domingo (08)
Consórcios intermunicipais têm até 8 de setembro para submeter projetos de PPPs voltados à educação infantil, com acesso a recursos para desenvolver estudos e melhorar a infraestrutura educacional O prazo para a inscrição e envio de propostas dos arranjos regionais que desejam participar do chamamento público do FEP Caixa, destinado à seleção de consórcios intermunicipais […]
Escola em Tempo Integral: inicia período de adesão ao ciclo 2024-2025
MEC abre inscrições para redes de ensino estaduais, municipais e distrital aderirem ao programa e garantirem investimentos federais para o fomento de novas matrículas de jornada integral. Prazo vai até 31/10, para manifestação de interesse no Simec. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo […]
Nova Lei de Licitações nos setores da pesquisa causa impacto, inovação e desenvolvimento
A partir de janeiro de 2024, a Lei nº 14.133/2021 tornou-se a única legislação federal que regulariza os procedimentos de licitações e contratos no País A nova lei trouxe como um de seus objetivos o incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável (art. 11, IV). Mudanças como diálogo competitivo e dispensa de licitação para encomenda […]
Busca da UFSC mostra pioneirismo da universidade no debate sobre ética animal no Brasil
Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade. O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The […]
MEC continua no debate sobre a Política Nacional de EPT
Segunda reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional contou com resumo dos debates das câmaras setoriais, que voltam a se reunir na próxima semana Ministério da Educação (MEC) coordenou a segunda reunião do pleno do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica […]