Crédito: Vista Aérea de Arcos Foto: Divulgação Prefeitura Municipal

Traçando um paralelo entre a realidade e o ideal na cidade tida como uma das maiores reservas de calcário do planeta, o município se projeta como polo estratégico da mineração brasileira, conciliando desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e investimentos em infraestrutura urbana.

Um gigante mineral no coração de Minas Gerais

Localizada na região Centro-Oeste de Minas Gerais, a cidade de Arcos é, para muitos especialistas e pesquisadores do setor mineral, um dos maiores — senão o maior — manancial de reserva de calcário do mundo. Esse título não é apenas simbólico: a cidade se transformou em referência nacional no fornecimento de matéria-prima essencial para as indústrias de cimento, cal, siderurgia, agricultura e construção civil. Dentre as maiores industrias da cidade, além de uma planta da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) que tem como principal atividade em Arcos a extração de calcário e dolomita e o beneficiamento associado, conforme a classificação CNAE B-0810-0/04, que é fundamental para o abastecimento de matérias-primas para a atividade siderúrgica da companhia e para a exportação de minério de ferro. Esta unidade da CSN, localizada em Arcos, é conhecida como Mina da Bocaina e está certificada pelo Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001. Por outro lado, a Lagos Industria Química está instalada no distrito industrial de Calciolandia, plantada no coração das principais jazidas de calcário do planeta, que é a matéria-prima utilizada na produção do carbonato de cálcio precipitado e considerada uma das maiores industrias produtoras do Mundo e também registramos a Calcário Cazanga, uma das pioneiras do município.

Com uma população de cerca de 40 mil habitantes, Arcos figura entre os maiores polos de extração de calcário do Brasil. São dezenas de empresas atuando diretamente na cadeia de mineração e beneficiamento, o que coloca o município na 48ª posição entre os 853 municípios mineiros em termos de Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados atualizados do IBGE e da Fundação João Pinheiro.

Uma realidade: a diversidade mineral e a força industrial

Embora o calcário seja o carro-chefe da economia local, a atividade mineral em Arcos abriga grandes indústrias de cimento, agregando ainda mais complexidade e dinamismo à sua matriz produtiva. Empresas de grande e médio porte exploram essas riquezas de forma contínua, empregando centenas de trabalhadores e movimentando a economia regional.

O setor mineral, por sua vez, estimula diretamente a instalação de transportadoras, metalúrgicas, oficinas e empresas de manutenção, criando um ciclo virtuoso de crescimento que vai além da extração em si. Toda essa engrenagem econômica posiciona Arcos como uma das cidades mais pujantes da atualidade em Minas Gerais.

O Engenheiro florestal Evandro Siqueira, formado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) em 2005 e advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 2015, iniciou sua carreira no Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Arcos, onde atuou por quase dois anos. Em 2008, juntamente com sua esposa, Viviane Rinco, fundou a Florestas Gerais Consultoria Ambiental, empresa especializada em consultoria ambiental, florestal e jurídica, com ênfase em inventários florestais foi o secretario do Meio Ambiente de Arcos até a apuração dessa matéria, 31 de julho último, ocasião em que Evandro Siqueira citou que, “em pesquisa na plataforma da Agência Nacional de Mineração – ANM1,  Arcos possui 93 processos de concessão minerária de calcário, totalizando 19,5 mil hectares. O que significaria dizer que, a área cárstica de Arcos, onde existem afloramentos rochosos de calcário, somam 3 mil hectares, o equivalente a 31 milhões de metros quadrados”. E, continua Evandro, dizendo que, “considerando um desnível médio de 70 metros, temos 2,2 bilhões de metros cúbicos de rocha ou minério, o que corresponde a aproximadamente 5,98 bilhões de toneladas de calcário”.

“É certo que essa é uma estimativa muito rasa e que muito dessa área, reserva ou estoque de calcário não será explorada por motivos ambientais, seja pela preservação de cavidades, cavernas ou grutas, ou pelas compensações florestais. Em uma perspectiva de que somente entre 30 e 50% dessa reserva de minério seja realmente explorada e com uma estimativa de 10 milhões de toneladas produzidas anualmente, teríamos uma vida útil entre 180 e 300 anos respectivamente”, pondera Evandro.

Numa análise mais reflexiva, o ex-Secretário do Meio Ambiente faz uma analogia sobre algumas das consequências da atividade de extração mineral e os reflexos sobre a cidade de Arcos. “Os impactos negativos são visíveis a olho nu pelos Arcoenses, como a poeira, a poluição visual das minas ou lavras, o ruido dos meios de transporte e detonações, a turbidez dos recursos hídricos, entre outros que não são perceptíveis como a contaminação do lençol freático, os impactos nas cavidades ou grutas, os danos à saúde dos trabalhadores da atividade minerária e da população com um todo. Alguns impactos da atividade da mineração também podem ser positivos como a geração de empregos e arrecadação de impostos”, enfatiza Evandro.

Já traçando o cenário do setor em Arcos, Evandro aponta que, “no ano de 2021, Arcos arrecadou 5,48 milhões de reais relativo à Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM (0,12% do total arrecadado em MG)2. Do total arrecadado, 60% ficam no município, cerca de 3 milhões e 300 mil reais. Esse valor talvez não represente 5% das despesas municipais. Segundo dados do IBGE de 2020, Arcos possui 12.899 pessoas ocupadas em empregos formais (31,9% da população estimada)3. Dados do CAGED de 2016 mostram que apenas 1.167 trabalhadores estão na atividade ou indústria extrativa mineral, 9% do total de pessoas ocupadas e 2,8% da população total estimada para 2021.”

“O salário médio mensal dos trabalhadores ocupados é de 2 salários-mínimos, em 2010, existiam 30% da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo. Arcos possui um PIB per capita de 37 mil reais, superior à média estadual, à grande região de Divinópolis e à pequena região de Formiga. O Valor adicionado bruto a preços correntes da atividade industrial é de 454 milhões de reais, sendo que a principal atividade industrial do município é a minerária ou correlata”.

“De certo modo a população Arcoense não é contra a indústria extrativa mineral, mas fazendo as contas será que há um equilíbrio entre os impactos negativos e positivos gerados por essa atividade? Será que a cidade não poderia ter, ou receber, mais benefícios da mineração? Será que após algumas dezenas de anos Arcos estará preparada para substituir a atividade minerária por outra, gerando emprego e renda aos cidadãos? Existem muitas perguntas á espera de respostas”, finaliza Evandro Siqueira.

A redação da Revista Prefeitos&Governantes deixa aqui o espaço aberto para a administração atual.

Diálogo entre setor extrativista e gestão pública: O ideal, reciprocidades e compromissos

Um dos pontos que diferencia Arcos de outros polos mineradores é a articulação institucional entre as empresas e o poder público. Como cenário ideal, a atual administração municipal se beneficiaria e muito criando um canal direto de diálogo com o setor, promovendo um modelo de reciprocidade que buscaria equilibrar o impacto da atividade econômica com contrapartidas em infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente.

De acordo com as projeções desse cenário ideal, a Prefeitura poderia canalizar os investimentos realizados pelas empresas do setor extrativista com soluções que iriam desde a pavimentação de estradas vicinais utilizadas para o transporte de minério até a destinação de recursos para o custeio de unidades básicas de saúde, projetos socioambientais e ações de reflorestamento.

Algumas empresas também mantêm programas próprios de apoio a comunidades próximas às áreas de extração, oferecendo desde capacitação profissional até projetos de educação ambiental em escolas da rede municipal.

Gestão ambiental: ajustando-se aos novos tempos

Com uma atividade econômica fortemente baseada na exploração de recursos naturais, a cidade de Arcos precisaria investir em políticas públicas voltadas à gestão ambiental. O município conta com um Departamento de Meio Ambiente ativo, mas carente em melhorias em infraestrutura e pessoal qualificado. Atualmente a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais, fiscalização e controle do cumprimento de condicionantes são dos órgãos estaduais. Há o interesse do município em formalizar um convênio com o estado para atrair para si essas competências.

Um dos desafios é implementar planos de controle de emissão de poeira, programas de monitoramento hídrico e ações de educação ambiental para a população, de caráter geral para o município, agregando as ações já realizadas pelas empresas. Um dos principais desafios enfrentados tem sido a busca por soluções tecnológicas que permitam reduzir o impacto ambiental sem comprometer a produtividade do setor.

Jazidas de Calcario nativo Rastro de São Pedro em Arcos                               Foto: Divulgação

Compromissos socioambientais: além da mitigação

Algumas mineradoras instaladas em Arcos já adotaram protocolos ESG (ambiental, social e de governança), desenvolvendo relatórios anuais de sustentabilidade e divulgando metas de redução de carbono e reuso de água como é o caso de uma das pioneiras do setor em Arcos, desde 1978 a Mineração João Vaz Sobrinho Ltda, por meio da iniciativa do falecido empresário Sr. Plácido Ribeiro Vaz, ex-prefeito da cidade por 03 mandatos. Também conhecida por “Calcário Cazanga”, está inserida no ramo de extração e beneficiamento de calcário, atendendo a diversos segmentos tais como o calcário corretivo de solo, nutrição animal, indústrias de vidro, cerâmicas, siderurgias e construção civil.

 A instalação de sistemas de captação de água da chuva, recirculação em processos industriais e reflorestamento compensatório são práticas que vêm se tornando comuns entre as maiores empresas locais em harmonia com a comunidade e o meio ambiente.

Resíduos sólidos urbanos: um novo ciclo de cuidado com o lixo

Além da mineração, outro eixo estratégico da atual administração municipal é a gestão de resíduos sólidos urbanos. O crescimento populacional e a expansão econômica exigiram a reformulação do antigo modelo de coleta e destinação do lixo na cidade.

Hoje, Arcos busca reformular seu sistema de coleta seletiva, apoiado por uma cooperativa de catadores que opera em parceria com a Prefeitura. A separação dos resíduos recicláveis, o transporte até centros de triagem e a comercialização dos materiais geram renda para dezenas de famílias, ao mesmo tempo que reduzem o volume de lixo destinado ao aterro sanitário.

A cidade também investe em campanhas de conscientização ambiental, com palestras nas escolas, mutirões de limpeza e gerar a conscientização da população com o incentivo à compostagem doméstica. O objetivo é reduzir o descarte inadequado de resíduos, especialmente plásticos, eletrônicos e orgânicos.

Projetos futuros: o que está por vir

A administração atual e futuras administrações precisam ter no radar o planejamento e a implantação de um eventual Centro Municipal de Educação Ambiental, com apoio técnico de empresas do setor extrativista. O espaço servirá como sede para oficinas, exposições, trilhas ecológicas e formação de professores da rede pública em temas ligados ao meio ambiente. Outro projeto em fase de estudos é a criação de uma Unidade de Tratamento de Resíduos da Construção Civil, que visa reaproveitar materiais descartados em obras e reformas para a produção de brita reciclada e insumos para calçamento de vias públicas.

Também está sendo avaliada a possibilidade de instalação de uma usina de geração de energia a partir de resíduos orgânicos (biogás), com base em parcerias público-privadas (PPPs) e editais de fomento do Governo de Minas Gerais.

Um exemplo de desenvolvimento com responsabilidade

Arcos mostra que é possível conciliar desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, desde que haja vontade política, articulação com os setores produtivos e envolvimento da comunidade. A vocação mineral do município é inegável, mas sua capacidade de pensar o futuro com visão estratégica e ambientalmente responsável é o que a coloca em posição de destaque dentro do cenário mineiro e nacional.

Como capital do calcário e protagonista de um novo modelo de relação entre indústria e meio ambiente, Arcos segue firme, moldando não apenas a paisagem física de Minas Gerais, mas também um novo paradigma de crescimento sustentável para o Brasil.

Por Maurilio Macedo, da Redação. Transcriçao da matéria publicada na Editoria Meio Ambiente da edição 92