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Descubra como as prefeituras estão integrando patinetes, bicicletas compartilhadas e infraestrutura de micromobilidade ao trânsito urbano.

Os padrões de deslocamento nas cidades brasileiras passaram por transformações profundas nos últimos anos. O encarecimento do transporte privado individual, o adensamento urbano e a busca por hábitos mais sustentáveis consolidaram os veículos leves de mobilidade individual — como bicicletas convencionais, bikes elétricas, patinetes e autopropelidos — como peças fundamentais da matriz de transportes das cidades. A chamada micromobilidade deixou de ser encarada apenas como opção de lazer aos finais de semana e assumiu o papel de solução estratégica para o trânsito diário.

Para evitar o caos urbano observado nos primeiros anos de operação desses serviços, prefeituras de médio e grande porte estão saindo da postura reativa e implementando modelos modernos de regulamentação, infraestrutura física e integração tarifária.

O desafio da “Primeira e Última Milha”

O principal gargalo do sistema de transporte coletivo por ônibus ou sobre trilhos é a caminhada entre a casa do cidadão e o ponto de embarque, ou entre o terminal de desembarque e o local final de trabalho. A micromobilidade resolve justamente esse trecho conhecido como a “última milha”.

Ao integrar os modais leves às redes estruturantes de transporte, os municípios alcançam ganhos imediatos:

Ampliação do Raio de Atração das Estações: Uma pessoa disposta a caminhar até 500 metros para pegar um ônibus consegue percorrer de 2 a 3 quilômetros no mesmo tempo utilizando uma bicicleta ou patinete elétrico.

Despressurização do Trânsito Central: Substituição de viagens curtas de automóveis por modais ativos e não poluentes, reduzindo os nós de tráfego nos horários de pico.

Inclusão e Acessibilidade: Oferta de modos de deslocamento mais baratos para trabalhadores de baixa renda e moradores de áreas periféricas.

Regulamentação e Organização do Espaço Público

A consolidação da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN trouxe clareza jurídica na diferenciação entre bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. Amparadas por esse marco federal, as prefeituras estão aprovando legislações locais para organizar a circulação e evitar o abandono irregular de veículos nas calçadas:

Definição de Vias de Circulação e Limites de Velocidade: Regulamentação permitindo patinetes e autopropelidos apenas em ciclovias, ciclofaixas e vias de trânsito calmo (com velocidade máxima de até 40 km/h), limitando a velocidade dos equipamentos a 20 km/h (e a 6 km/h em áreas de pedestres).

Criação de Estações e Paraciclos Obrigatórios (Geofencing): Utilização de cercamento virtual (geofencing) via GPS pelas operadoras privadas. A viagem do usuário só é encerrada no aplicativo se o veículo for estacionado corretamente dentro das estações de apoio (hubs) fixadas pela prefeitura.

Outorga Operacional e Reinvestimento: Cobrança de taxa de outorga pelo uso do espaço público por aplicativos privados de compartilhamento, com destinação vinculada dos recursos para o Fundo Municipal de Segurança e Educação de Trânsito.

Infraestrutura Segura: A rede cicloviária conectada

Investir em frotas compartilhadas sem garantir infraestrutura física protegida é receita para o aumento de acidentes. Para que a população adote a micromobilidade de forma massiva, a expansão cicloviária deve focar na conectividade e segurança defensiva:

Ciclovias e Ciclofaixas Segregadas: Substituição de pinturas frágeis no asfalto por segregadores físicos em avenidas de grande fluxo de veículos pesados.

Intermodalidade em Terminal: Instalação de bicicletários públicos fechados, seguros e com pontos de recarga para e-bikes dentro das estações de transbordo e terminais urbanos de ônibus.

Calçadas Acessíveis: Garantia de passeios públicos sem obstáculos para evitar conflitos entre pedestres e condutores de patinetes.

Como iniciar o planejamento de micromobilidade no município

Para prefeitos, vereadores e secretários de mobilidade urbana que pretendem estruturar a micromobilidade local com eficiência, especialistas recomendam quatro etapas práticas:

Elaboração do Plano de Mobilidade Ativa: Mapear os fluxos de viagens mais frequentes e conectar polos geradores de tráfego (terminais, faculdades, centros comerciais e hospitais).

Edital de Chamamento Público Transparente: Abrir credenciamento para empresas de compartilhamento de bikes e patinetes exigindo compartilhamento de dados de viagens (matriz origem-destino) com a prefeitura em tempo real.

Campanhas Educativas de Trânsito: Promover ações de conscientização sobre o uso obrigatório de capacetes, respeito à sinalização e proibição de circulação em calçadas de pedestres.

A integração da micromobilidade prova que uma cidade moderna não é aquela em que todos andam de carro, mas sim aquela em que o cidadão pode escolher livremente o meio mais rápido, limpo e seguro de se locomover.

Da Redação