Neste cinco de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, há de se esperançar novos rumos para o nosso País. Somos o epicentro das discussões e das críticas do planeta. Ainda não entendemos que os recursos naturais são finitos e que sem eles não haverá sobrevivência da humanidade.
A Amazônia bate recorde de desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em abril foram 580 quilômetros quadrados de floresta destruída. Esse número cresceu 43% em relação ao mesmo período de 2020. Foi o pior abril da série histórica iniciada em 2015.
O balanço do Atlas de Remanescentes Florestais, relatório técnico da organização SOS Mata Atlântica, aponta que, entre 2019 e 2020, foram desmatados 13 mil hectares da Mata Atlântica. Isso representa 36 campos de futebol do tamanho do Maracanã a cada 24 horas.
O desmatamento na bacia do Rio Xingu, uma das mais importantes do mundo, um santuário da vida e da natureza, cresceu 44% em maio e junho no ano passado. Essa área tem mais de 50 milhões de hectares entre o Pará e Mato Grosso. Inclui 28 terras indígenas e 18 Unidades de Conservação.
O Brasil erra vergonhosamente, se omite, atua de forma desatinada, sem olhar para o amanhã. O Brasil precisa definitivamente proteger seus biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa. O Artigo 225 da Constituição Cidadã é claro:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presentes e futuras gerações”.
O projeto 3.729/2004 é uma tragédia anunciada. Na prática vai abrir a porteira para o não cumprimento do licenciamento ambiental. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora será discutido no Senado Federal. Se virar lei, poderá gerar recordes de desmatamento. É necessário que se barre essa proposta.
Pensar no amanhã é controlar a poluição, deter o desmatamento, cuidar dos recursos hídricos, defender a natureza. Brumadinho e Mariana continuam na memória nacional. Chega de irresponsabilidade. Insistir na instalação de mineradoras junto às bacias hidrográficas e próximas a centros urbanos é insistir no erro.O caminho é o desenvolvimento com sustentabilidade, o planejamento equilibrado, a médio e longo prazo, agregando o social, os direitos humanos, a economia e a preservação ambiental. Nessa mesma esteira estão questões referentes à energia, à água, à biodiversidade, às mudanças climáticas, aos gases de efeito estufa, à redução de carbono.
Isso implica também a efetivação por parte do Brasil dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, Agenda Global 2030. São 17 metas, entre elas: erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, saneamento, trabalho decente, cidades sustentáveis. Tudo está conectado ao meio ambiente.
A questão é que não há vontade do governo federal em resolver os problemas. A política estabelecida é ‘antiambiental’. Claramente contra a preservação e favorável aos grandes grupos econômicos, aos garimpos e às madeireiras ilegais. A postura governamental é de retrocesso. Temos que arrumar essa rota: o meio ambiente é solução para o nosso País.
O Brasil não suporta mais esse cenário de degradação das suas florestas e de seus mananciais, de desrespeito à legislação e às comunidades e povos tradicionais: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros. A terra que se habita e o chão sagrado que se pisa é o altar para orações ao universo. Tirá-lo de quem tem direito é matar a própria vida.
Não podemos ficar calados ao estrondo de uma árvore que é derrubada e nem às queimadas que sufocam o ar e matam o canto dos pássaros. Quando as águas são contaminadas e as sementes não mais brotam, eis que o vento para de soprar e o que antes era existência e azul do céu se torna o mais insignificante dos cenários.
O meio ambiente pede socorro, a natureza chora. Ficaremos omissos e parados com perplexidade? Aceitaremos pacificamente o caos ambiental? O País tem que estar à altura desse desafio, buscando garantir políticas públicas eficazes de preservação, de proteção e de fiscalização. Meio ambiente é questão de Estado.
Em 1962 um livro lançado nos Estados Unidos fez um alerta ao mundo e mudou o pensamento sobre o meio ambiente. “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, forçou a proibição do DDT, o primeiro pesticida moderno. A obra influenciou parlamentos, modificou leis, mas, sobretudo, deixou o legado da tão necessária consciência ecológica.
Senador Paulo Paim (PT/RS)
