A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde esteve presente no maior evento de medicina tropical da América Latina para apresentar medidas preventivas para os povos originários, diante das mudanças climáticas globais Atemática “Mudanças climáticas e impactos nas doenças tropicais” recebeu um olhar voltado aos povos originários durante o congresso da Sociedade Brasileira de […]
PPP de Travessias Hídricas: projeto conquista certificação internacional de infraestrutura sustentável
O projeto das Travessias Hídricas prevê a modernização de 14 linhas em diferentes regiões do estado, com investimento estimado em R$ 2,5 bilhões O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), alcançou um […]
Enem 2025: 3,5 milhões fizeram primeiro dia de prova
Aplicação ocorreu sem intercorrências significativas. Número de inscrições aumentou 11% em relação a 2024 e mais de 38% comparado a 2022. Redação abordou “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira” Dados preliminares apontam que, dos mais de 4,8 milhões inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, 73% participaram da prova neste domingo, 9 de […]
Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde
Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 […]
GT subsidiará proposta de piso de profissionais da educação pública
Colegiado contribuirá para a formulação de proposta legislativa sobre o piso salarial de profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico e operacional O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), instituiu um grupo de trabalho (GT) destinado a sistematizar subsídios e recomendações para a […]
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população
Segundo um dos autores da Proposta à Emenda da Constituição, o Deputado Reginaldo Lopes do PT de Minas, “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) foi instalada nessa quarta-feira (5) na […]
STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado
Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para cargos públicos não se aplicaria a funções de natureza política — como secretários e ministros. Contudo, a Corte decidiu suspender a sessão definitiva para reapreciação de elementos Na sessão retomada na quarta-feira, 29 de outubro […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos […]
Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas
Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas […]
MEC participa de audiência pública sobre IA na educação básica
Evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), discutiu o uso da inteligência artificial na educação básica. Pasta destacou ações para formação docente e uso ético e responsável das novas tecnologias OMinistério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública conjunta das comissões de educação e do Projeto de Lei 2338/23 da Câmara […]