O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nessa segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão dos terminais pesqueiros públicos (TPP’s) de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos. Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, […]
Edital de licitação das obras da Ponte Cabedelo-Lucena, com valor estimado em mais de R$ 570 milhões, é publicado no Diário Oficial
Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) do sábado (23), o edital de licitação das obras do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro, que prevê a ligação das cidades de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, na Região Metropolitana de João Pessoa, por meio da construção de pontes sobre o Rio Paraíba, e de novos trechos de rodovias. […]
Edital para aquisição de lotes no Polo Tecnológico Sul está aberto
A Prefeitura de Uberlândia está com nova concorrência pública (nº 797/2023) para interessados na aquisição de lotes do Polo Tecnológico Sul. Por meio de alienação subsidiada, o Município disponibiliza 21 terrenos para instalação de empreendimentos de base tecnológica e atividades de suporte, como alimentação, educação, saúde, entre outros. O aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e o edital está disponível […]
Agenda Celic tem seis licitações previstas entre 25 e 28 de março
A contratação de serviços contínuos de copeiragem, através de postos de trabalho, em todas as estruturas vinculadas ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado e ao Conselho Superior da PGE localizadas no prédio DAER/PGE, está entre as licitações agendadas pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para a semana de 25 a 28 de março. Pela modalidade […]
Porto Alegre representa os grandes e médios municípios na regulamentação da reforma tributária
A capital gaúcha, inserida nas discussões sobre a reforma tributária, em Brasília, tem desempenhado um importante papel na análise e formulação das leis complementares que regulamentarão o tema no país, com a incumbência de representar os grandes e médios municípios do país. A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos nesta quinta-feira, 28. O secretário municipal da […]
Anatel abre consulta pública para habilitar parceiros em cibersegurança
A Anatel abriu recentemente uma consulta pública (nº8/2023), que visa habilitar entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética relacionada às telecomunicações em produtos já disponíveis e que serão colocados no mercado. As contribuições podem ser enviadas até 29 de abril pelo site da entidade. Na prática, a iniciativa visa aumentar a segurança dos dispositivos e […]
Metrô de SP adia licitação para manutenção do monotrilho da Linha Prata
O Metrô de São Paulo adiou uma licitação para terceirizar a manutenção dos trens do monotrilho da Linha 15-Prata. A operadora havia tentado uma primeira vez realizar a concorrência e a nova sessão pública ocorreria no dia 22 de março. O novo pregão foi remarcado para 21 de junho de 2024. A linha 15 conta […]
Após pedido de vereador, TJ-BA concede liminar e suspende licitação do VLT de Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar e determinou a suspensão da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto nesta segunda-feira (25). A liminar foi deferida após uma ação popular do vereador soteropolitano Sidninho (Podemos). O edil alega que, apesar de a licitação do […]
Novas oportunidades de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde está com novas licitações disponíveis para os próximos dias. Os editais são nas modalidades de Pregão Eletrônico (PE), Leilão Eletrônico (LE) e Leilão Presencial (LP). Os editais de licitação podem ser conferidos no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/licitacoes. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e critérios estipulados em […]
Consulta pública é aberta para licitação da Usina Nuclear Angra 3
Com a colaboração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encarregado de realizar a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear deu início à consulta pública sobre a licitação para finalização das obras da Usina Nuclear Angra 3. A divulgação foi feita dia 22 pelo banco, no Rio de Janeiro, contratado pela […]