A Associação Brasileira de Municípios (ABM) tem participação de destaque na 2ª Plenária da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), iniciada nessa segunda-feira (18), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/DF). A ABM é uma das duas entidades que representam os municípios na Comissão e tem atuado de forma proativa no CNODS, participando de debates […]
Premiação reconhece boas práticas em municípios mineradores
A segunda edição do Prêmio Municípios Mineradores reuniu, nesta quarta-feira (20), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília, representantes de 24 cidades que se destacaram na gestão pública e na governança local, reconhecendo o impacto da gestão responsável da mineração para o desenvolvimento local e regional. Na ocasião, o vice-presidente de Relações […]
Usina solar de SP pode evitar emissão de até 235 mil toneladas de CO2 por ano
Uma única usina solar, no interior paulista, promete evitar a emissão de até 235 mil toneladas de CO2 por ano na atmosfera. Fruto de investimento de cerca de R$ 900 milhões da Comerc Energia, em Castilho, cidade com 20 mil habitantes na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, a unidade, que entrou […]
Governo de SP autoriza estudos para melhorias na SP-055 entre Ubatuba e Caraguatatuba
O governador em exercício Felicio Ramuth esteve em Ubatuba nesta quarta-feira (20) e autorizou a concessionária Tamoios a iniciar estudos para melhorias da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-055), no trecho de aproximadamente 40 km até a cidade de Caraguatatuba. A previsão é que os estudos sejam concluídos até o final de 2024. “O projeto […]
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores que as localidades podem regularizar o pagamento de contribuição patronal a maior e, assim, obter crédito. Após a promulgação da Lei 14.784/2023, os Municípios obtiveram o benefício de redução de alíquota de contribuição patronal de 20% para 8% no período de janeiro a março […]
USP: Gestores públicos podem melhorar cidades com auxílio de normas técnicas
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Organização Internacional de Padronização (ISO) promoveram um encontro internacional sobre normas técnicas de cidades e comunidades sustentáveis, com debates sobre os desafios relacionados ao desenvolvimento urbano e comunitário sustentável. O professor Alex Abiko, da Escola Politécnica (Poli) da Universidade de São Paulo (USP), explicou a importância […]
Prefeituras recebem hoje segundo FPM de março no valor de R$ 1,1 bilhão
O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será de R$ 1.101.217.107,01, valor que fica em R$ 880.973.685,61 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência às prefeituras, parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda […]
Governo de SP lança edital de privatização da Emae, com leilão marcado para 19 de abril
O Governo de São Paulo publicou, na segunda-feira (18), o edital para a alienação das participações diretas e indiretas do Estado de São Paulo na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A íntegra pode ser acessada na página do projeto no site Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), disponível aqui. As empresas interessadas deverão entregar no dia […]
Governo de SP transfere aos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta semana o montante de R$ 373 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março. Os valores, arrecadados entre 11 a 15 de março, correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são […]
Orçamento Cidadão 2025: Audiências públicas serão em abril
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu o calendário das audiências públicas regionalizadas do Orçamento Cidadão, que serão realizadas de forma presencial. Entre 1º e 25 de abril as 32 Subprefeituras da Capital promoverão os encontros em que os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária […]