04/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na segunda-feira (1/12), o COMUNICADO GP N° 43/2025, assinado pela Conselheira-Presidente Cristiana de Castro Moraes, convocando os Prefeitos dos municípios jurisdicionados a responderem uma série de questões sobre as emendas parlamentares relativas ao exercício de 2026. A medida, fundamentada […]
Dezenas de prefeitos da América Latina visitam o Centro Integrado de Segurança Pública de Niterói
Prefeitos e gestores de dezenas de cidades da América Latina conheceram, nesta quarta-feira (03), o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) – equipamento essencial para a política de segurança na cidade – e a Cidade da Ordem Pública da Prefeitura de Niterói. O grupo queria conhecer o modelo de monitoramento de Niterói, que se tornou […]
Árvore da Solidariedade instalada na Praça da Bandeira incentiva doações a causas sociais em Joinville
O circuito natalino de Joinville acaba de ganhar mais uma árvore, e essa com um significado ainda mais especial. Foi instalada nesta quarta-feira (3/12), na Praça da Bandeira, a Árvore da Solidariedade, que incentiva a doação de recursos, materiais e oferta de voluntariado a 14 instituições que promovem impacto social na cidade. A Árvore da […]
Rede de atenção à saúde mental da Secretaria de Saúde de Campina Grande está à disposição da população
Mais de 17 mil pessoas são acompanhadas gratuitamente pela Rede Municipal de Saúde Mental, que conta com CAPS 24h, ambulatórios, residências terapêuticas, centro de convivência e serviços especializados para todas as idades. A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande reforça à população que o município conta com uma ampla e estruturada Rede de Atenção […]
Saiba como acionar a rede de proteção do Governo de SP em casos de violência contra a mulher
Rede foi criada para garantir que vítima de violência tenha apoio policial imediato a qualquer hora do dia ou da noite O número de pedidos de medidas protetivas ajuizadas no Estado de São Paulo em favor de mulheres vítimas de violência subiu 22,3% no primeiro semestre deste ano, em relação a 2024. Além da maior […]
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Conheça as ações do MEC para estudantes com deficiência
Em 2025, mais de R$ 200 milhões foram destinados a ações de atendimento educacional especializado, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – Sala de Recursos Multifuncionais Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (PCD’s), celebrado em 3 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) reafirma seu compromisso com a promoção de um sistema educacional inclusivo, assegurando condições de […]
Ministério da Saúde reconhece estados e municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B
Certificações são entregues em um momento em que o Brasil alcança o maior avanço da série histórica na redução da mortalidade por HIV/aids OMinistério da Saúde reconheceu, nesta quarta-feira (3), sete estados e 59 municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, sífilis e/ou hepatite B, além de conceder selos de boas práticas. A cerimônia, realizada em Brasília, contou […]
Em Carta Aberta a órgãos públicos, Superior Tribunal Militar defende legislação protetiva a vítimas no Brasil
Documento foi apresentado no Fórum Nacional das Mulheres Juristas, realizado, em Brasília-DF, no combate à invisibilidade feminina no Sistema de Justiça O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma Carta Aberta a órgãos públicos na defesa de uma legislação que proteja, de fato, vítimas de todo o Brasil. O documento foi apresentado durante o 1º Fórum […]
FNAS orienta municípios sobre devolução de saldos da COVID-19
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) reforça que os municípios que ainda possuem saldos referentes aos recursos extraordinários destinados às ações de enfrentamento à COVID-19 regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020 e Portaria nº 468/2020, devem realizar a devolução dos valores não utilizados. Esse procedimento encerra a execução financeira desses repasses e […]
Delegado Osvaldo Nico Gonçalves é nomeado secretário da Segurança Pública de São Paulo
Após três anos no cargo, Guilherme Derrite pede exoneração para retornar à Câmara dos Deputados O delegado Osvaldo Nico Gonçalves foi nomeado secretário da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta terça-feira (2). O antigo chefe da pasta Guilherme Derrite foi […]