A Câmara dos Deputados aprovou dia 7/11, o projeto de lei apresentado pelo Executivo para prorrogar o prazo para que os governos municipais elaborem seus planos de mobilidade urbana. A decisão se deu em decorrência da dificuldade enfrentada pelas prefeituras de pequenos e médios municípios em atender as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, instaurada em […]
Confira lista com os 20 municípios do Brasil com mais mulheres
Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais; Santos lidera lista; veja Dos 20 municípios com mais mulheres proporcionalmente, a metade é formada por capitais. Dos 20 com mais homens, apenas três não são municípios paulistas. Todos os 20 municípios com mais jovens ficam na região Norte do país. E […]
A força da educação na prevenção à corrupção: a contribuição da Receita
Enquanto os “refletores” apontam para as conquistas das operações judiciais e policiais de combate à corrupção no Brasil, um contingente bem maior de agentes públicos promove incontáveis conquistas no campo da prevenção à corrupção e à sonegação fiscal, de forma singela, mas não menos contundente. Servidores da Receita Federal, em conjunto com servidores de diversos […]
Reforma e o novo critério da distribuição do IBS pertencente aos municípios
O Brasil possui uma rica história que tem profundas influências no atual arranjo federativo, notadamente quando se consideram aspectos como a distribuição do ICMS, ISS e a cota-parte destinada aos municípios. Durante muitos anos, o sistema tributário caracterizou-se por um desequilíbrio notável, em que a arrecadação de impostos sobre o consumo, de maneira quase exclusiva […]
Receita disponibiliza a todos os municípios do País acesso às notas emitidas por MEI
A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 27, que todos os municípios do País estão com acesso ao sistema de notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão nacional, emitidas por Microempreendedores Individuais (MEI). Desde o dia 03 de abril, os MEIs prestadores de serviços de todo o Brasil passaram a emitir suas notas fiscais de […]
Governo abre processo para estados e municípios indicarem novas obras ao PAC
O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (27/09), em Brasília, o chamado Novo PAC – Seleções. Com isso, abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento. Nessa primeira etapa, o governo federal vai investir R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A […]
Impactos nos municípios das desonerações estaduais
Em um país que historicamente cobra muito em impostos dos seus cidadãos, falar em desoneração fiscal é sempre tocar num assunto que interessa a todos. Mas é preciso saber que não há milagres e, enquanto mantivermos a necessidade de gastos, qualquer desoneração tem seus impactos, não apenas a quem a propôs. Isso porque, sem a […]
82% dos municípios vão ganhar com reforma tributária, aponta estudo
Mesmo sem contabilizar o potencial de melhora estrutural da economia, as mudanças trazidas pela reforma tributária devem fazer com que 82% das cidades brasileiras, onde vivem 67% da população brasileira, recebam uma maior fatia das receitas arrecadadas em comparação ao que acontece hoje. Dentro do grupo dos ganhadores, também estão 98% daqueles que têm PIB per […]
Paralisação de prefeituras
Prefeituras de diversas cidades de Pernambuco suspenderam serviços administrativos no mês de agosto (30/08), contra uma queda de mais de 20% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somente em agosto deste ano. Esses valores são repassados pelo governo federal às cidades de todo o Brasil e são importantes fontes de arrecadação do […]
Desenvolvimento Social: Tratamento Terapêutico
Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revela um aumento significativo no consumo de drogas em todo o mundo. Em 2020, cerca 284 milhões de pessoas, com idades entre 15 e 64 anos, fizeram uso de substâncias psicoativas, um aumento de 26% em relação a uma década atrás. Os dados são, […]