O prefeito de Arapongas, Rafael Cita, anunciou que o município vai destinar R$ 1,6 milhão – em recursos próprios – para a reforma e manutenção de escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s). “Uma ótima notícia para a área da educação municipal. Sabemos o quanto foi feito pela educação nos últimos oito anos […]
Peruíbe regulamenta situação de emergência, município tem 442 desabrigados
Famílias estão abrigadas em três escolas municipais Subiu para 442 o número de desabrigados no município de Peruíbe, litoral paulista. A prefeitura decretou situação de emergência, que já foi homologada e publicada pelo governo de São Paulo. A Defesa Civil do estado enviou uma especialista ao município que está na prefeitura auxiliando os funcionários municipais. […]
ICMS Ecológico: Governo de MS lança índices da participação dos municípios para 2025
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução Semadesc 074 que fixa os índices definitivos de participação dos municípios de Mato Grosso do Sul na arrecadação do ICMS-Ecológico (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Ecológico) para o exercício de 2025. Ao todo, 73 municípios estão aptos a receber os recursos. Os índices foram definidos com base […]
Obras retomadas: prazo de adesão à repactuação está prorrogado até 17 de janeiro
Fundeb encerrou 2024 com estimativas novas e acréscimos no valor de recursos
Governo federal aumenta em R$ 1 bilhão a complementação ao Fundeb, com ajustes nos valores por aluno e redistribuição dos recursos para estados e municípios O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Orientações relacionadas à ADPF 854 e suas implicações para a Gestão Municipal de Saúde
O Conasems produziu uma Nota Técnica a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 854, sob relatoria do Ministro Flávio Dino, que trata de irregularidades no processo de execução das emendas parlamentares, com foco na transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A decisão reforça a necessidade de seguir os princípios constitucionais de publicidade e controle fiscal, com base na […]
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União
Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente […]
Minas: Granizo e vendaval deixam 18 pessoas desalojadas no município
Defesa Civil do Estado não registrou mortes ou pessoas feridas após tempestade Um temporal acompanhado de vendavais e granizo deixou 18 pessoas desalojadas no município de Antônio Carlos, na Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, houve danos significativos no telhado de aproximadamente 43 residências da cidade, além de outros prejuízos materiais. […]
Caraguatatuba está no ranking das cidades inteligentes e conectadas do Brasil
Caraguatatuba foi considerada o terceiro melhor município brasileiro no quesito Governança da 10ª Edição do Ranking Connected Smart Cities da consultoria Urban Systems, que qualifica as cidades mais inteligentes e conectadas do país. A cidade aparece entre as três mais inteligentes do país no recorte (categoria) Governança, que é composta por 12 indicadores, sendo cinco […]
Maxwell Borges de Moura Vieira tomou posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho – que se aposentou oficialmente no último dia 5 […]