Dados fazem parte do resultado da primeira fase de comprovação do cumprimento da norma nº 1 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Segundo a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Ceará, três outras cidades cearenses iniciaram cobrança Um balanço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apontou que sete municípios […]
FNDE divulga novas portarias com orientações para prestação de contas
Publicações estabelecem as categorizações das despesas dos programas atendidos pela solução BB Gestão Ágil Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do […]
Lei que institui campanha contra fake news nas escolas municipais é proferida
Medida visa conscientizar sobre os riscos e consequências associadas ao compartilhamento de informações falsas ou não verificadas O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa (Republicanos), promulgou a lei que institui a Campanha de Conscientização Contra as Fake News nas escolas públicas municipais da cidade. A programação será realizada anualmente entre os dias 1 […]
A pedido Prefeitura da Capital exonera secretária municipal de gestão
Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari deixa o cargo a pedido A secretária Municipal de Gestão, Evelyse Ferreira Cruz Oyadomari, foi exonerada conforme publicação no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). A edição não traz nomeação de outro titular, que é esperada ainda hoje. O nome deve sair em edição extra. Evelyse deixa o cargo “a pedido” […]
Gestão Municipal: Louveira está entre as 10 melhores cidades do Brasil
Louveira subiu posições no Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), alcançando um lugar entre as 10 melhores cidades do Brasil na categoria de 30 a 100 mil habitantes. Este é o segundo ano consecutivo em que Louveira se destaca no IGMA, consolidando-se como um modelo de excelência em gestão municipal. Em 2023, Louveira conquistou o […]
Câmara trabalhará 9 dias em agosto e setembro para os deputados nas eleições municipais
Presidente da Casa, Arthur Lira, definiu com líderes partidários que as próximas semanas serão dedicadas à campanha eleitoral O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa se reuniram nesta terça-feira, 9, e decidiram que só trabalharão duas semanas em agosto e uma em setembro. A ideia é que os parlamentares […]
Câmara de Cáceres aceita projetos que buscam a ressocialização de reeducandos e segurança alimentar ao município
A Câmara de Cáceres, em sessão ordinária, aprovou o Projeto de Lei 026/24, que dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Na prática, aprovação viabiliza recursos no valor de R$ 120 mil oriundos do convênio entre a prefeitura e o Conselho da Comunidade […]
Audiência pública apontou questões sobre ausência de vagas nas creches municipais
A Câmara Municipal de Lafaiete convidou toda a população para participar de uma audiência pública que abordou a falta de vagas nas creches públicas municipais. O evento foi realizado na segunda-feira, dia 6, às 18h30, na rua Assis Andrade, 540, centro. Para aqueles que não puderam comparecer presencialmente, a audiência fica transmitida pelo canal do YouTube. Esta […]
Limitações para candidatos que disputam eleições municipais de 2024 iniciam; veja quais são
As propagandas eleitorais começam no dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. O horário eleitoral gratuito em rádio e TV terá início no dia 30 do mesmo mês. Estão em vigor as restrições para candidatos que vão participar das eleições municipais deste ano, que acontecem no dia 6 de outubro. As normas impedem […]
Multa por irregularidades na educação municipal TCM condena prefeito
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) multou o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), ao pagamento de multa de R$ 2 mil por irregularidades na educação do município. A decisão do relator, conselheiro Paulo Rangel, foi seguida pelos demais conselheiros. Segundo relatório de auditoria do órgão realizada em escolas municipais de Amargosa, os auditores verificaram […]