Em resposta às demandas, a prefeitura anunciou a criação de aproximadamente 450 novas vagas Uma audiência pública foi realizada na Câmara de Lafaiete, a pedido da vereadora Damires Rinarlly (PV). O encontro colocou em pauta a delicada situação das creches na cidade. Diversos pontos foram discutidos, incluindo a falta de vagas, o horário de atendimento […]
Em cidades menores aglomerado de mulheres nas câmaras municipais é proporcionalmente maior
Sete em cada dez municípios com maioria feminina eleita para a câmara municipal têm menos de 15 mil habitantes De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras […]
Câmara aceita PEC que separa 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. A PEC será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da comissão especial para a PEC 44/23, […]
Em Santo Ângelo iniciam as definições sobre as convenções municipais
O período é de extrema importância para os partidos políticos: tudo gira em torno das definições e validações dos nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, e vereadores. E, também, as alianças através das coligações. Em Santo Ângelo começam a ser definidas as datas das convenções municipais. E alguns partidos já tem data agendada. O […]
Em Pernambuco câmaras municipais diminuem número de vereadores
Perda de cadeiras é resultado do último Censo, publicado em 2022, que registrou diminuição expressiva da população de 13 cidades, incluindo o Recife Faltando apenas uma semana para o início das convenções partidárias, as legendas se movem para fortalecer suas chapas em 13 cidades pernambucanas que precisarão disputar por menos vagas nas Câmaras Municipais, após […]
Em Venâncio Aires eleições municipais determinarão novo modelo de urnas
As eleições do dia 06 de outubro nas seções eleitorais de Venâncio Aires serão com o novo modelo de urnas eletrônicas. As unidades de registro do voto começaram a ser substituídas em 2022. Naquele pleito nenhuma unidade foi direcionada à 93ª Zona Eleitoral, que abrange Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão. Serão 212 […]
AL confirma proposta que auxilia na competência das gestões municipais
Proposta busca garantir autonomia de municípios com novas diretrizes para a contratação de serviços jurídicos A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 16/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira (PL), que propõe alterações no artigo 215-A da Constituição Estadual, sobre a contratação […]
TCE-PI verificou, presencialmente, mais da metade dos municípios nesse 1º semestre
As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizaram fiscalizações presenciais em mais da metade dos municípios piauienses, só no primeiro semestre deste ano. Ao todo, 126 municípios foram fiscalizados in loco (56,25%), englobando entidades estaduais ou municipais, o que evidencia o esforço da Corte de Contas para garantir a […]
Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos é divulgado por SENAPPEN
O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024 A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos, visando fomentar programas destinados à reinserção social de presos, […]
Prefeitura de Cassilândia revisa tarifa de mototaxi
Decreto Municipal oficializa reajuste a partir de 25 de julho A Prefeitura de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, oficializou o aumento na tarifa de mototaxi no município. O reajuste, que entra em vigor a partir de 25 de julho de 2024, está no Decreto Municipal nº 4.035, de 9 de julho de 2024, que […]