Com o objetivo de debater sobre as realidades, desafios e metas conjuntas, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou o evento: “Reflexões sobre o futuro das cidades”, em João Pessoa (PB), (1° e 2/06). O primeiro dia de discussões contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate […]
‘Municípios pobres vão ganhar mais que os ricos’, avalia relator da Reforma Tributária
Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira, 6. […]
Estado de SP representa um em cada quatro municípios com 5G no Brasil
Quase 70 cidades paulistas já contam com a tecnologia 5G, o que representa 28% dos municípios brasileiros com a internet de alta velocidade. O número pode crescer ainda mais com a aprovação nos municípios paulistas de novas leis, adequadas à nova tecnologia de transmissão. Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o número de municípios […]
Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon
O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém pontos positivos e suspende alguns trechos contrários à lei e à Constituição. Entretanto, peca ao manter dispositivos que ferem a legislação. A análise é da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas […]
Pernambuco: Sudene registra R$ 188 milhões em investimentos
A validade dos incentivos para as empresas que atuam na região vai até o fim de 2023. Mas tramita no Congresso Nacional um projeto que prorroga os benefícios até 2028 A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) registrou um valor de quase R$ 188 milhões em investimentos no estado de Pernambuco de janeiro a abril […]
Em maio, municípios de MS receberam mais de R$ 227 milhões do FPM
Os três repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) somaram mais de R$ 227 milhões aos cofres dos municípios de Mato Grosso do Sul. As 79 cidades de Mato Grosso do Sul dividiram o valor. A última parcela foi depositada no dia 30 de maio. Foram R$ 67,2 milhões para as prefeituras de MS […]
Acre: Governo inicia primeira rodada de plenárias municipais do Plano Plurianual
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) inicia nesta terça-feira, 6, a primeira rodada de visitas aos municípios do interior do Acre. As visitas fazem parte do cronograma de elaboração do novo Plano Plurianual 2024-2027 (PPA). As equipes da Seplan visitarão sete municípios ao longo da terça-feira, 6, e quarta, 7. Seguindo o cronograma de […]
Prefeitos e prefeitas defendem aprovação de PEC como forma de garantir piso da enfermagem
Para o presidente da Famup, George Coelho, é importante a união dos gestores municipais na garantia da aprovação da matéria no Congresso Uma comitiva de prefeitos e prefeitas da Paraíba participou, nesta terça-feira (30/05), da Reunião Ampliada do Conselho Político promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e que contou com o apoio da Federação […]
BNDES retoma linha de crédito com R$ 30 bi para estados e municípios investirem
Ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios dentro da agenda de desenvolvimento socioambiental. Essa é a proposta da nova linha de crédito para entes da federação, lançada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Estão reservados R$ 30 bilhões para essa finalidade, explica Tereza Campello, que comanda a Diretoria Socioambiental do banco. […]
O avanço das PPPs de Iluminação
Nos próximos anos, mais 250 municípios devem fechar PPPs de iluminação pública Uma regulação madura, primeiro ano das novas administrações municipais, bons resultados de projetos já executados e apoio da CAIXA e do BNDES são alguns motivos que vem impulsionando a realização de contratos de PPPs nos municípios brasileiros. No caso de projetos de iluminação […]