Segundo um dos autores da Proposta à Emenda da Constituição, o Deputado Reginaldo Lopes do PT de Minas, “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) foi instalada nessa quarta-feira (5) na […]
STF forma maioria para autorizar nomeações de familiares por prefeitos, governadores e presidente — mas julgamento final é adiado
Com placar inicial de 6 a 1, Supremo Tribunal Federal (STF) indica que a vedação à nomeação de parentes para cargos públicos não se aplicaria a funções de natureza política — como secretários e ministros. Contudo, a Corte decidiu suspender a sessão definitiva para reapreciação de elementos Na sessão retomada na quarta-feira, 29 de outubro […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos […]
Saiba como garantir recursos para infraestrutura em escolas
Lançado pelo Governo do Brasil, Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) disponibiliza R$ 20 bilhões em investimentos para ampliar o acesso a serviços de qualidade nas áreas de educação e saúde Estados e municípios podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov no edital de seleção pública do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) que disponibilizará R$ 20 bilhões em investimentos nas […]
MEC participa de audiência pública sobre IA na educação básica
Evento na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), discutiu o uso da inteligência artificial na educação básica. Pasta destacou ações para formação docente e uso ético e responsável das novas tecnologias OMinistério da Educação (MEC) participou, nesta terça-feira, 28 de outubro, de audiência pública conjunta das comissões de educação e do Projeto de Lei 2338/23 da Câmara […]
UBS ou UPA: saiba quando procurar a unidade mais próxima de você
Cada serviço é estruturado para garantir o cuidado adequado conforme o tipo de sintoma apresentado OSistema Único de Saúde (SUS) é organizado em Redes de Atenção à Saúde (RAS) com unidades que vão além de espaços físicos e que funcionam de forma estratégica para garantir cuidado a todos. Para que a população tenha o atendimento adequado para cada […]
SP economiza mais de 1,2 milhão de caixas d’água por dia com medidas de novo sistema de gestão de recursos hídricos
Estado opera na faixa 3 do novo sistema de gestão hídrica, que reduz o consumo em 7 mil litros por segundo com base em monitoramento contínuo e ações preventivas As atuais medidas de gestão hídrica adotadas pelo Governo de São Paulo garantem uma economia de água equivalente a mais de 1,2 milhão de caixas d’água […]
Ministério da Saúde inaugura Policlínica Cone Sul em Dourados (MS)
Nova unidade amplia acesso a consultas e exames especializados para mais de 850 mil habitantes da região, incluindo cidades de fronteira com o Paraguai Osecretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, inaugurou nesta segunda-feira (27) a Policlínica Cone Sul, em Dourados, Mato Grosso do Sul (MS). A nova unidade, que integra o Hospital Regional de […]
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de garantir rapidez no atendimento. O texto segue para análise do Senado. Por recomendação da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), foi aprovada […]
Com LED em 100% da cidade, Itaquaquecetuba-SP economiza energia, inibe criminalidade e reduz acidentes
Com R$ 44 milhões em investimentos, gestão do prefeito Delegado Eduardo Boigues (PL) completa troca das lâmpadas na cidade lançando mão de tecnologia, sustentabilidade e maior potência Itaquaquecetuba-SP, cidade de quase meio milhão de habitantes, atingiu a marca de 100% de lâmpadas de LED. A troca da luz de mercúrio pela Light Emitting Diode (Diodo […]