Categoria: Notícias

Consignado para CLT busca proteger trabalhador de juros, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (20), que o programa de crédito consignado para quem trabalha com carteira assinada (CLT) é uma forma de proteger esses trabalhadores dos juros altos praticados pelo mercado. Além disso, segundo ele, visa inibir o superendividamento dos cidadãos. “Apesar do aumento da Selic, nós estamos abrindo um caminho para […]

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada […]

Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível

Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações […]

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão […]

Apresentação do Novo PAC Seleções – Etapa 2025 esclareceu dúvidas sobre inscrições, que já estão abertas

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) acompanhou reunião de apresentação da Etapa 2025 do Novo PAC Seleções, no dia 26 de fevereiro. O encontro, convocado pela Presidência da República, contou com a presença de representantes de associações municipalistas e consórcios públicos nacionais, estaduais e regionais de todo o país, além de cerca de 700 […]

Farmácia Popular: Mais de 750 municípios estão com vagas para novos credenciamentos

Em 2024, quase 25 milhões de pessoas foram atendidas pelo Farmácia Popular , que conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. Este é o maior número de beneficiários da série histórica desde 2004, e a tendência é que aumente ainda mais com a abertura de inscrições para mais de 750 municípios brasileiros […]

Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções

Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa. Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades […]

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