A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que adiou a Mobilização Municipalista prevista para o dia 2 de abril para a semana seguinte, dia 9. A mudança de data se deve à informação de cancelamento das sessões deliberativas na Câmara dos Deputados entre os dias 1º e 5 de abril, decisão tomada na reunião de […]
Governo de SP lança edital de privatização da Emae, com leilão marcado para 19 de abril
O Governo de São Paulo publicou, na segunda-feira (18), o edital para a alienação das participações diretas e indiretas do Estado de São Paulo na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A íntegra pode ser acessada na página do projeto no site Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), disponível aqui. As empresas interessadas deverão entregar no dia […]
Doses de dengue que não foram usadas serão redistribuídas
O Ministério da Saúde vai redistribuir as doses da vacina contra a dengue enviadas a 521 municípios selecionados pela pasta e que ainda não foram utilizadas. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, terão prioridade nesse processo municípios que decretaram situação de emergência em razão da doença. “Vamos fazer a redistribuição das doses que […]
Governo de SP transfere aos municípios paulistas mais de R$ 373 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta semana o montante de R$ 373 milhões na conta dos 645 municípios paulistas referente ao segundo repasse de recursos do ICMS em março. Os valores, arrecadados entre 11 a 15 de março, correspondem a 25% da arrecadação do imposto e são […]
Pé-de-Meia: Estudantes já podem saber se foram contemplados
Partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculado na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, […]
Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto, não abarca entregas executadas por motociclistas. O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria. […]
Orçamento Cidadão 2025: Audiências públicas serão em abril
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu o calendário das audiências públicas regionalizadas do Orçamento Cidadão, que serão realizadas de forma presencial. Entre 1º e 25 de abril as 32 Subprefeituras da Capital promoverão os encontros em que os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária […]
Prefeitura de São Paulo confere segurança jurídica ao setor de apostas buscando atrair novas empresas
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo publicou nesta segunda-feira (18/03), no Diário Oficial do município, o Parecer Normativo SF nº 01/2024 direcionado ao setor de loterias de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual, mais conhecidas pelo público em geral como “bets”, a partir da redação dada pela Lei Federal 14.790/23, que tributa empresas […]
Copom decide nesta quarta corte dos juros básicos da economia
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (20) o tamanho do corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,25% ao ano, para 10,75% ao ano. […]
Dia da Agricultura: Cientistas de SP preparam o campo para mudanças climáticas
Cientistas do estado de São Paulo se dedicam a pesquisas que buscam adaptar o agronegócio paulista às mudanças climáticas, incorporando uma série de transformações tecnológicas no campo. “A agricultura depende do clima e a questão que fica no ar é: como será daqui algum tempo?”, indaga Heitor Cantarella, pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), instituição de […]