Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, no Diário Oficial da União. O […]
Lula confirma lei de concursos públicos que libera prova pela internet
Lei é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2028, mas pode ser aplicada antes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece a norma geral para concursos públicos federais. Uma das novidades do texto é a possibilidade de aplicação de provas pela internet ou por plataformas eletrônicas com acesso individual, seguro […]
Brasil: Descubra de que maneira seca dos últimos 70 anos pode impactar a inflação
O Brasil passa pela maior seca em extensão e intensidade em 70 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Já são 5 milhões de quilômetros atingidos pela seca, o que equivale à cerca de 58% de todo o território nacional. Mas quais são os impactos econômicos e como a […]
Segundo ranking internacional: SP tem ar mais poluído do mundo
STF comprova regra que estabelece bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais informações […]
SP: possuí 8 cidades com focos ativos de incêndio; segundo defesa civil todo o estado está em situação de emergência
Semana será de calor intenso e baixa qualidade do ar, o que aumenta a preocupação com as queimadas O estado de São Paulo têm 8 cidades com focos ativos de incêndio, segundo informou a Defesa Civil. Todo o estado, entretanto, está em situação de emergência por conta do alto risco de incêndios. Veja a lista abaixo: No […]
Aprovação: Senado promete incentivos de hidrogênio verde e ‘combustíveis do futuro’
O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O projeto (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro” também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo […]
Brasil Censo 2022: 837 mil pessoas moravam em domicílios coletivos
Em 2022, 837 mil pessoas residiam em domicílios coletivos no país, ou 0,4% da população total do Brasil. O tipo de domicílio coletivo com maior número de moradores foi “Penitenciária, centro de detenção e similar”, que abrigava 479 mil pessoas, o que corresponde a 57,2% do total de moradores de domicílio coletivos e 0,2% do […]
Lei identifica Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional
O Festival Folclórico de Parintins (AM), realizado anualmente em junho, e os Bois Garantido e Caprichoso foram reconhecidos como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.960/24, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no PL 2610/23, do deputado Capitão Alberto […]
SP: Governo abre mais de 5 mil vagas para cursos gratuitos de qualificação no interior e litoral
Vagas são destinadas aos candidatos que tenham a partir de 16 anos, que sejam alfabetizados e que residam no estado O programa Qualifica SP – Novo Emprego está com 5.330 vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação no estado de São Paulo. As aulas, que contam com 11 diferentes tipos de especialização, acontecerão de forma remota. Os moradores da […]