A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou o  mapeamento de obras paralisadas durante a realização do Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União

De acordo com o levantamento da Confederação, são ao menos 9.693 obras paradas desde 2007. Estando presentes em 3.132 Municípios de todo o país, a CNM aponta que faltam pelo menos R$ 17,6 bilhões em repasses da União para a conclusão. “Essas são obras que contam com recursos originários da União. E a gente lembra que obra parada é prejuízo para a população”, ressaltou a economista da área de obras e transferência da União da CNM, Alessandra Ferreira.

Ela destacou também que a retomada de obras paralisadas faz parte das pautas da CNM e que alguns avanços foram conquistados. “Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2023 tivemos a conquista de ter a correção pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), pois os materiais usados nas obras sofrem aumento e não é possível retomar obras com valores do passado”, lembrou Ferreira.

Saúde 
O setor de Saúde dos Municípios é um dos mais afetados com obras paralisadas. Para apresentar este cenário, a analista técnica da área de saúde da Confederação Midya Gurgel fez uma apresentação sobre como o gestor pode fazer com os equipamentos de saúde que não foram concluídos.

“Ao menos 854 Municípios solicitaram repactuação de obras na área de Saúde. É crucial que os gestores se preparem para garantir o funcionamento desses serviços, considerando a defasagem dos programas federais de saúde. Imaginem o desafio para os Municípios, que muitas vezes aguardam por cofinanciamento federal por longos períodos, tendo que manter os serviços com recursos próprios”, apontou.

A consultora da CNM Marli Burato lembrou que as obras paralisadas fazem parte da realidade dos Municípios e este é um cenário que precisa ser atenuado. “Nós fazemos esses estudos e damos atenção que, com esses números, nós conseguimos apresentar propostas para o governo federal e aperfeiçoar a transferência de recursos da União para que isso possa fazer a diferença aos Municípios”, destacou 

Ao final das apresentações, as representantes da Confederação responderam a diversas perguntas dos gestores presentes. A entidade municipalista ainda irá fazer uma nova apresentação aos participantes do Fórum na próxima quinta-feira, 6 de junho, em Brasília.

Fonte: CNM