Valores direcionados por categoria variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), anunciou oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O investimento é de R$ 67,6 milhões, em recursos descentralizados da União. Serão financiados mais de 500 projetos, contemplando diversos segmentos culturais. As inscrições estarão abertas de 1º a 30 de agosto, no site do Pró-Cultura RS, onde também está disponível a íntegra dos editais.
Nos próximos dias, a Sedac vai promover duas ações on-line dirigidas aos proponentes interessados em concorrer nos editais da PNAB. A primeira será uma apresentação dos editais, na sexta-feira (2), das 10h às 12h, neste link. A outra será uma leitura comentada da instrução normativa que dispõe sobre a execução dos recursos, na próxima terça-feira (6), das 10h às 12h, neste link. Ambas as atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, apresentou um balanço das ações realizadas pela pasta da Cultura após o desastre climático que assolou o Rio Grande do Sul (confira aqui os detalhes). O diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, fez uma explanação sobre os editais lançados. “Os recursos destinados a políticas públicas de fomento cultural foram ampliados de R$ 30 milhões em 2019 para R$ 260 milhões em 2024. Esse salto conferiu um equilíbrio ao sistema de fomento e reflete uma série de movimentos em âmbito estadual, como a definição de prioridades por meio de amplo diálogo setorial, e federal, como a estruturação da PNAB, uma política permanente de apoio ao setor cultural”, afirmou Balle.
Como participar
Os oito editais promovem fomento para a seleção de projetos em vários segmentos – memória e patrimônio; culturas populares; artes visuais; artes cênicas; música; literatura; e cultura e educação – e para a Política Nacional de Cultura Viva (contemplando Pontos e Pontões de Cultura). Os valores direcionados por categoria variam entre R$ 80 mil e R$ 1,2 milhão. A Sedac tem a expectativa de receber até 2 mil projetos.
Cada proponente poderá enviar e ser contemplado com um projeto. Estão asseguradas vagas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e com deficiência (5%), considerando a maioria do quadro societário do proponente. Além dos R$ 67,6 milhões investidos via governo do Estado, a PNAB também está destinando R$ 83,3 milhões diretamente a 471 municípios gaúchos em 2024 – o que totaliza R$ 150,9 milhões em investimentos.
Podem ser proponentes pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com sede no Estado, com finalidade cultural nas atividades econômicas e no ato constitutivo e registro habilitado junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais (CEPC).
Às 23h59 desta quarta-feira (31), encerra-se o período de inscrições da chamada pública aberta pela secretaria para compor o banco de avaliadores dos editais. Os técnicos especialistas que forem selecionados receberão remuneração de R$ 2,7 mil para avaliarem até 50 projetos cada. Está prevista a contratação de até 200 avaliadores. Cada projeto será analisado por quatro integrantes da Comissão de Seleção do respectivo edital, sendo descartadas a maior e a menor nota.
Cada instituto estadual da Sedac poderá escolher até cinco projetos contemplados dos seus segmentos para duplicar o valor, ampliando as metas, o prazo de execução e as edições (se for o caso de evento continuado), buscando a sua continuidade. Ao todo serão concedidas 25 bonificações.
Também neste mês, foram abertas as vagas para cursos do LABCultura.RS, voltados a quem tiver interesse em participar dos editais da PNAB (enviando projetos ou participando deles). As atividades formativas oferecem conhecimentos que podem auxiliar na elaboração e na gestão dos projetos.
O período de avaliações será em setembro e outubro, com a contratação e o pagamento previstos para novembro e dezembro. A execução dos projetos financiados deve ocorrer entre janeiro e dezembro de 2025.
No processo de avaliação será concedida pontuação extra para projetos que realizarem ações nos seguintes locais: regiões periféricas; com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); onde estão localizados conjuntos e empreendimentos habitacionais e programas habitacionais de interesse social promovidos por programas do governo federal ou local; assentamentos e acampamentos; regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos; com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; zonas especiais de interesse social; áreas atingidas por desastres naturais; territórios quilombolas, indígenas e rurais; espaços comunitários de convivência, acolhimento e alimentação; e demais territórios que sejam habitados por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social.
Para garantir a regionalização, haverá um banco de projetos suplentes por Região Funcional (RF) independentemente do edital, observando as cotas. As chamadas serão feitas por lotes, na medida em que houver disponibilidade de recursos, a partir do saldo, dos rendimentos e das reversões.
Sobre os editais
Confira o detalhamento de cada um dos oito editais lançados nesta quarta-feira (31):
– Memória e patrimônio (R$ 10,65 milhões): exposições – longa duração (três projetos de R$ 1,2 milhão), restauro – projeto para bem tombado (três projetos de R$ 500 mil), inventário – patrimônio imaterial (três projetos de R$ 250 mil) e ações de pesquisa, capacitação, preservação, promoção e salvaguarda (60 projetos de R$ 80 mil);
– Culturas populares (R$ 8 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 300 mil), eventos – festivais, mostras, celebrações e outras atividades culturais (23 projetos de R$ 100 mil) e grupos e coletivos culturais – qualificação e atividades (60 projetos de R$ 80 mil);
– Artes visuais (R$ 4,1 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 300 mil), espaços – qualificação e atividades em galerias, ateliês e outros espaços (dez projetos de R$ 120 mil) e atividades – pesquisa, criação, capacitação, residências e outras atividades (25 projetos de R$ 80 mil);
– Artes cênicas (R$ 7,9 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (três projetos de R$ 400 mil), circulação nacional/internacional (quatro projetos de R$ 250 mil), circulação regional – apresentação em três regiões funcionais (15 projetos de R$ 120 mil), festivais – competitivos ou não (15 projetos de R$ 100 mil) e grupos artísticos – pesquisa, criação e qualificação (30 projetos de R$ 80 mil);
– Música (R$ 7,8 milhões): redes – arranjos colaborativos e criações funcionais (quatro projetos de R$ 300 mil), festivais (15 projetos de R$ 200 mil), ação continuada – atividades formativas desenvolvidas por entidades (dez projetos de R$ 120 mil) e novos projetos – pesquisa, criação e circulação (20 projetos de R$ 120 mil);
– Literatura (R$ 4 milhões): aquisição de livros – catálogo de editoras (dez projetos de R$ 200 mil e 20 projetos de R$ 100 mil);
– Cultura e educação (R$ 4 milhões): atividades formativas (dez projetos de R$ 200 mil e 20 projetos de R$ 100 mil);
– Cultura Viva (R$ 9 milhões): Pontões (três projetos de R$ 600 mil) e Pontos de Cultura (60 projetos de R$ 120 mil).
