Aprovado pelo Congresso, Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai a sanção do presidente. Em entrevista ao “Brasil em Dia”, ministra lembra que setor emprega 7 milhões de pessoas
A ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou estar otimista em relação à chegada de novos investimentos no setor após a aprovação, pelo Congresso, do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, ela disse que o projeto vai a sanção presidencial “nos próximos dias”.
“Vai trazer uma virada muito forte para as nossas indústrias culturais”, afirmou. Margareth destacou que o novo marco faz parte de um esforço do Governo Federal para expandir o setor. “Isso gera independência. Se você não faz os marcos regulatórios, como poderemos cobrar que nossa indústria cultural ande de maneira positiva?”
Segundo o Ministério da Cultura, o novo marco dispensa a lei de licitações do setor de cultura, permitindo que a União execute as políticas públicas para o setor cultural por meio de regimes próprios. O marco de fomento à cultura também permite que Distrito Federal, estados e municípios possam implementar suas políticas de forma autônoma, o que respeita as especificidades de cada território.
Além disso, o texto cria mecanismos para captar recursos privados sem incentivo fiscal, e permite que o agente cultural já apoiado por uma política pública de fomento busque recursos privados por diversas estratégias variadas, como venda de ingressos ou campanha de financiamento coletivo.
“São cerca de 7 milhões de pessoas que trabalham no setor de cultura. É um setor que traz muitas possibilidades de transformação de vidas. Quando falamos de cultura, falamos de gente trabalhando.”
Margareth Menezes, ministra da Cultura
Cultura Viva
Na entrevista, a ministra também comentou os 20 anos da política Cultura Viva, que organiza ações culturais a partir dos territórios, de forma descentralizada. “São ações diretas nas comunidades, onde são reconhecidas como fatores de geração de renda e fortalecimento da identidade cultural”. O aniversário da Cultura Viva será comemorado em eventos pelo Brasil, segundo a ministra, e o primeiro deles acontece entre 3 e 6 de julho, em Salvador. Grupos e coletivos culturais que quiserem participar podem se inscrever, até domingo, pelo endereço colaborativas.net/culturaviva.
Entre os avanços recentes, a ministra da Cultura destacou a criação das cotas de tela para o cinema brasileiro em 2024 e a abertura de chamadas públicas para a realização de produções conjuntas com grupos internacionais. “Já temos 42 países querendo fazer coprodução com produtoras brasileiras”, informou. Ela disse ainda que o Governo Federal já reservou investimento para construção de 122 salas de cinema e reforma de outras 52. “Isso proporciona mais telas para que o povo brasileiro se veja”. Segundo a ministra, a expansão de salas com investimento estatal vai apoiar a expansão aguardada a partir das cotas.
Recentemente, o Governo Lula anunciou R$ 1,6 bilhão para apoiar o cinema brasileiro. Margareth lembrou que, antes desse novo pacote de investimentos, já haviam sido aplicados R$ 1,2 bilhão no setor, com a seleção de 364 filmes e séries brasileiros.
“São cerca de 7 milhões de pessoas que trabalham no setor de cultura. É um setor que traz muitas possibilidades de transformação de vidas. Quando falamos de cultura, falamos de gente trabalhando”, concluiu.
Fonte: Agência Gov
