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Tag: Marco

Marco regulatório do impulso à cultura é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]

Lei nova determina marco regulatório do fomento à cultura

Norma dá mais autonomia para estados e municípios implementarem suas próprias políticas de financiamento cultural O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. O instrumento busca democratizar o acesso às políticas públicas culturais, ampliando a participação de agentes das periferias e […]

Através do novo marco de fomento cultural Margareth Menezes estipula mais investimentos

Aprovado pelo Congresso, Marco Regulatório do Fomento à Cultura vai a sanção do presidente. Em entrevista ao “Brasil em Dia”, ministra lembra que setor emprega 7 milhões de pessoas A ministra Margareth Menezes, da Cultura, afirmou estar otimista em relação à chegada de novos investimentos no setor após a aprovação, pelo Congresso, do Marco Regulatório do […]

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