O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de 2024, que visa fortalecer as políticas de fomento cultural, inclui mecanismos de captação de recursos públicos e privados, incentivando a transparência e a eficiência no […]
Amazônia: Zequinha defende exploração dos recursos naturais da floresta
Em pronunciamento no Plenário, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu o uso dos recursos naturais da Amazônia para melhorar a vida da população dessa região, desde que isso seja feito com equilíbrio, visando à preservação ambiental. Ele voltou a apontar a exploração de petróleo na margem equatorial da Amazônia como uma oportunidade de desenvolvimento econômico da região, […]
MP assinada altera regras trabalhistas pelo período de 120 dias
A MP prevê ainda que o recolhimento do FGTS pode ser suspenso por 120 dias. Os valores referentes a abril, maio, junho e julho poderão ser parcelados em até quatro vezes, a serem pagas a partir de setembro, sem multa. Além disso, o empresário poderá antecipar o período de férias do funcionário, desde que avise com 48h de antecedência. O período de férias antecipadas não poderá ser inferior a cinco dias corridos.