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Tag: MP

MP inaugura crédito orçamentário para dar suporte aos produtores do RS na contratação do seguro rural

Recursos também serão destinados à recuperação da infraestrutura da Embrapa no estado O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1246/24) que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões no Orçamento de 2024 para despesas com a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado. O seguro é […]

MP cria 18 conselhos aos diretórios municipais dos partidos para executar lei

Promotora eleitoral Luciana Rabelo deu uma série de orientações para evitar crimes durante as convenções Com a proximidade das convenções partidárias, que serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, a promotora eleitoral Luciana do Amaral Rabelo, publicou 18 recomendações para os diretórios municipais dos partidos políticos e às federações de […]

China adquiri 200 mil toneladas de soja dos EUA, após governo Lula publicar MP que taxa exportações

Medida tornou o produto brasileiro mais caro e abriu espaço para os norte-americanos conquistarem espaço no mercado O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos informou que a China adquiriu mais de 200 mil toneladas de soja dos americanos desde a terça-feira 4. Essas negociações acontecem em paralelo à divulgação da Medida Provisória (MP) 1.227, que impõe impostos sobre as […]

MP assinada altera regras trabalhistas pelo período de 120 dias

A MP prevê ainda que o recolhimento do FGTS pode ser suspenso por 120 dias. Os valores referentes a abril, maio, junho e julho poderão ser parcelados em até quatro vezes, a serem pagas a partir de setembro, sem multa. Além disso, o empresário poderá antecipar o período de férias do funcionário, desde que avise com 48h de antecedência. O período de férias antecipadas não poderá ser inferior a cinco dias corridos.

PF vai aumentar investigação em casos de irregularidades no INSS

Você sabe o que acontece quando alguém saca um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois do óbito do beneficiário? A partir do próximo dia 3 de maio, a resposta para essa pergunta vai mudar completamente. Pelo menos é isso o que diz o próprio INSS. De acordo com uma portaria que teve publicação no Diário […]

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