Tag: Senado

Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios

Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]

Veto de Lula é caído pelo congresso e libera R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares

Para viabilizar o acordo, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano O Congresso Nacional decidiu derrubar parcialmente um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia bloqueado R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Os deputados e senadores optaram por restabelecer R$ 3,6 […]

Projeto para o Rio Grande do Sul congresso vai analisar e acelerar recursos

Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]

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