Tag: Câmara dos Deputados

Comissão testemunha novos critérios de decisão em licitação para favorecer mulheres e idosos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que, em caso de empate em licitação, a empresa concorrente que desenvolver programa de inserção de idosos no mercado de trabalho terá preferência (PL 1405/23). Se o empate persistir, será […]

Câmara valida projeto que impede dívida do RS com a União por três anos

Medida busca auxiliar estado no enfrentamento a situação de calamidade. Temporais e enchentes já deixaram 149 mortos A Câmara dos Deputados aprovou na o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Na noite desta terça (14), os deputados aprovaram o texto-base do projeto. Em seguida, analisaram os chamados destaques, ou seja, […]

Câmara dos Deputados analisa criação do dia nacional dos presos políticos

Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) a criação do dia nacional dos presos políticos a ser celebrado no dia 9 de janeiro. A criação da data está prevista no Projeto […]

Espectro Autista: Câmara aceita normas para incentivar a contratação de pessoas na condição

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado segundo projeto, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego (Sine), caberá à União manter um cadastro específico de […]

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados pressagia energia solar para famílias de baixa renda

Projeto cria a Renda Básica Energética (Rebe); potencialmente, 68 milhões de pessoas podem ser beneficiadas A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a criação do programa Renda Básica Energética (Rebe) para estimular a produção de energia limpa para cerca de 68 milhões de pessoas de baixa renda. A ideia é substituir […]

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