Texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas. Pelo texto, já aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara […]
Novo Ensino Médio: Câmara dos Deputados aceita a última versão da reforma
O relatório acaba com a obrigatoriedade do espanhol e flexibiliza as regras para educação à distância, aguardando sanção do presidente para ser aprovado A Câmara dos Deputados aprovou a reforma do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção do presidente Lula. O texto prevê aumentar o número de aulas de disciplinas tradicionais, como português […]
As regras do ensino sobre política
Audiência pública na Câmara irá debater Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciência Política Nesta terça-feira (9/7) haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Ciência Política. A DCN estipulará o padrão mínimo que todo curso nessa área precisa necessariamente seguir. A iniciativa […]
Para o MMA: Senado aceita política de manuseio do fogo no país
Projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. Agora, segue para sanção presidencial O Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país, iniciativa defendida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) desde o início da atual gestão. O texto havia sido […]
“Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres” segunda edição já está disponível
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina, Escola de Gente e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lança a segunda edição da Guia acessível para a candidatura das mulheres Comprometidas com o propósito de facilitar a chegada de mais mulheres na política e nos espaços de poder, várias […]
Recente Plano de Educação cria metas para a educação brasileira até 2034
Texto do governo prioriza a qualidade do ensino no País e está em análise na Câmara dos Deputados O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação […]
Reajuste dos salários de servidores municipais em 4% é aprovado por Câmara
Durante a 25ª, 26ª e 27ª sessões extraordinárias, os vereadores da Câmara de Aracaju aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais em 4%. Além disso, o piso remuneratório proposto foi de R$ 1.412. Durante a votação, os vereadores […]
Câmara aprova projeto que possibilita ataque a escolas crime hediondo e eleva penas
Penas para homicídios em instituições de ensino podem chegar a 30 anos. Texto estabelece agravantes em casos em que a vítima é pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo os homicídios cometidos em instituições de ensino. A proposta segue para aprovação do Senado. O texto altera o Código Penal para […]
Comissão discutirá novos desafios regulatórios do ecossistema digital
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debaterá na quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado ao longo de todo o dia, começando às 9 horas, sempre no plenário 2. O evento atende a pedido da deputada Dani Cunha (União-RJ) Clique aqui para ver a programação […]
Comissão apoia projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que cria a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A ser instituída […]