Lei segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas; texto propõe distribuição de recursos com base em desempenho educacional A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (9) a lei que regulamenta o ICMS Educação. Agora, a legislação segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. A proposta, elaborada pela Secretaria […]
Alfabetiza Juntos SP é reconhecido pela Unesco como estratégia de cuidado e incentivo ao aprendizado de crianças
A meta é alcançar 90% das crianças leitoras ao fim do 2º ano do Ensino Fundamental até o fim de 2026 O programa Alfabetiza Juntos SP, iniciativa do Governo do Estado que tem com meta que crianças saibam ler e escrever até os 7 anos de idade, acaba de ganhar destaque internacional da Unesco (Organização […]
MIDR amplia segurança jurídica para financiamento de obras de irrigação
Mudança na regulamentação do MIDR inclui explicitamente obras de segurança hídrica, desburocratizando o financiamento de grandes projetos com capital privado Brasília (DF) — Projetos de infraestrutura relacionados à agricultura irrigada agora podem contar com um novo meio de financiamento: as debêntures de infraestrutura, que se somam às já existentes debêntures incentivadas. Agora, obras estruturais em perímetros […]
Governo Federal vai investir R$ 18,4 bi em obras para ampliar infraestrutura de saúde
Opção de financiamento do BNDES traz as condições mais vantajosas que o mercado oferece e, pela primeira vez, contempla entidades filantrópicas e privadas contratualizadas com o SUS Nesta manhã (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, no Palácio do Planalto, mais de 1.010 propostas aprovadas pelo Fundo de Investimento […]
ASSISTÊNCIA SOCIAL | Roraima e a adesão de 100% de seus municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Série especial com os destaques da 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome mostra a importância do engajamento para fortalecer a agenda de segurança alimentar e nutricional no estado OMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua a série especial de entrevistas com os destaques da 1ª edição do Prêmio […]
Governo de Minas entrega equipamentos de infraestrutura rural a 38 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana
Cerca de R$ 90 milhões, provenientes do Acordo de Reparação do Rio Doce, foram investidos na aquisição O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice-governador, Mateus Simões, participaram, nesta terça-feira (9/12), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, da entrega de 190 equipamentos agrícolas para 38 municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, […]
Governo de SP chega à marca de mil tratores adquiridos para agricultura familiar
Programa que facilita acesso a máquinas e implementos recebeu R$140 milhões em aportes desde 2023 O Governo do Estado de São Paulo alcançou, neste início de dezembro, a marca de mil tratores adquiridos para a agricultura familiar por meio do Programa Pró-Trator, do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). O programa oferece redução na […]
Presidente Lula participa da abertura da Caravana Federativa de Minas Gerais
Edição de Belo Horizonte do evento, a partir das 15h desta quinta (11), reforça o diálogo federativo e amplia o acesso de gestores às políticas federais Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira, 11 de dezembro, da abertura da escala de Belo Horizonte (MG) da Caravana Federativa. A iniciativa consolida o compromisso de […]
MOBILIDADE URBANA | Primeiro na América do Sul: Bonde Urbano Digital começa a operar entre Pinhais e Piraquara
Inovação no transporte público, o Bonde Urbano Digital teve a sua primeira viagem realizada entre o Terminal São Roque, em Piraquara, e o Parque das Águas, em Pinhais. Na próxima semana, o itinerário será estendido até o Terminal de Pinhais na Região Metropolitana de Curitiba O Bonde Urbano Digital (BUD), inovação no transporte público na […]
MEIO AMBIENTE | Rio é a primeira cidade do país a publicar dados de medidas compensatórias
A Prefeitura do Rio lançou, nesta terça-feira (9/12), o Compensômetro, painel aberto das Medidas Compensatórias de Licenciamento Ambiental criado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC). Qualquer pessoa já pode acompanhar o andamento dos processos de compensação ambiental da cidade pelo site. Uma medida compensatória é a ação exigida a empreendedores para contrabalançar impactos […]