Alterações na Lei 9.784/1999 buscam modernizar procedimentos da administração pública federal, mas especialistas apontam reflexos também para estados e municípios.
Nova lei cria diretrizes locais para apoiar famílias, pessoas idosas e cidadãos em situação de vulnerabilidade, ampliando o papel do município na promoção do bem-estar coletivo.
Prorrogação até 31 de outubro garante que gestores municipais tenham tempo extra para atualizar dados no sistema, essencial para acesso a recursos e fortalecimento da rede de assistência social.
Audiência pública marcada para setembro deve aprofundar discussões sobre impactos da proposta na gestão pública, especialmente nos municípios, onde prefeitos temem perda de autonomia e servidores questionam riscos de precarização.
Acordo de cooperação entre a prefeitura e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade é um passo fundamental para viabilizar projetos ambientais, combater as mudanças climáticas e posicionar a capital como líder em economia verde.
A análise da votação sobre o projeto de anistia mostra a nova dinâmica entre o Executivo e o Legislativo, evidenciando as rupturas e alianças que moldam a governança do país e impactam as esferas estaduais e municipais.
A digitalização da gestão pública deixa de ser uma tendência para se tornar uma necessidade, otimizando o serviço, reduzindo custos e aproximando o cidadão da administração municipal.
Com o prazo de 2033 para a universalização do serviço, municípios e estados se movimentam para atrair investimentos privados, transformar a gestão e impulsionar o desenvolvimento social e econômico do país.
O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e o Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PIT) convidam você para o evento de lançamento do programa InovaCidades, que acontecerá no dia 26 de setembro no Auditório do TCE-PR.
