Com orçamento garantido por 5 anos, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) entra em fase decisiva em 2026; recomendação é simplificar exigências documentais e lançar certames no primeiro trimestre para garantir fluxo financeiro.
Programa de fomento garante repasses para cobrir custos de novas matrículas em jornada ampliada; gestores devem validar metas no SIMEC imediatamente para garantir o fluxo de caixa em 2026.
Promotorias de Justiça de todo o país exigem a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir policiamento, proibir vidro e proteger crianças; descumprimento pode gerar improbidade administrativa para o prefeito.
Tecnologia Cell Broadcast, que emite alerta sonoro mesmo com o celular no silencioso, entra em operação total neste verão de 2026; gestores municipais devem atualizar o mapeamento de áreas de risco (polígonos) no sistema federal.
Criminosos cibernéticos miram a folha de pagamento de janeiro para forçar pagamento de resgate; falha na segurança pode paralisar salários e gerar multas milionárias da LGPD.
Ministério do Meio Ambiente abre sistema para submissão de propostas; Lei 14.260/2021 permite que empresas destinem parte do Imposto de Renda para equipar cooperativas e modernizar a gestão de resíduos municipais.
Ministério da Educação divulga datas de depósito para o Ano Letivo 2026; escolas municipais de Ensino Médio e EJA devem enviar dados de frequência ao MEC rigorosamente para garantir o benefício de R$ 200 mensais.
Com o prazo de desincompatibilização fixado em seis meses antes do pleito para quem busca cadeiras no Legislativo, prefeitos devem planejar a reforma do secretariado já em janeiro para evitar paralisia da gestão.
Com a explosão de casos em janeiro de 2026, gestores correm para ampliar equipes de campo; saiba como realizar contratações temporárias (PSS) sem ferir a legislação eleitoral.
Órgãos de controle iniciam força-tarefa em janeiro para vistoriar frotas municipais e terceirizadas; pneus carecas, falta de cintos e tacógrafos vencidos são os principais motivos de apreensão.