Transformação digital e cidades inteligentes
Por que as cidades não conseguiram responder à crise do coronavírus? Ou por que cidadãos ainda passam horas no trânsito,
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Autor: Redação
Sefaz-SP transfere R$ 3,8 bilhões de ICMS aos municípios paulistas
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4), R$ 577,45 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas.
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A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?
Após três anos de tramitação, o projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa foi
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Disponível novo cronograma de envio de dados ao Sistema de Cadastro de Estabelecimento
Está disponível o novo cronograma dos prazos para envio mensal dos dados ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
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Volta da propaganda partidária na TV é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na segunda-feira (3) a lei que prevê a volta da propaganda partidária no rádio e
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Cidadania libera R$ 700 milhões para segurança alimentar e Suas
Liberar R$ 200 milhões para segurança alimentar e R$ 500 milhões para ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
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Estimativas do Fundeb para 2022 são publicadas
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
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Governo publica nova legislação com alterações no Programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil
Uma nova norma, a Lei 14.284/2021, foi publicada pelo governo federal na última quinta-feira, 30 de dezembro. A legislação propõe mudanças
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Repasse da CFEM para Municípios afetados pela mineração não tem previsão de pagamento
A Agência Nacional de Mineração (ANM), devido à situação de pandemia da Covid-19, não conseguiu realizar a análise onde atesta
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Chuvas causam mais de R$ 1,3 bilhão em prejuízos no sul e sudeste da Bahia
As chuvas que castigam o sul e o sudeste do Estado da Bahia desde o início de dezembro já causaram
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