Março chegou e a população exige o fim das crateras deixadas pelas chuvas; descubra como prefeituras estão trocando o improviso por mapeamento digital e asfalto ecológico para economizar milhões.
Com o retorno às aulas em fevereiro e a defasagem histórica dos repasses do PNAE, prefeitos precisam reestruturar as Chamadas Públicas para garantir os 30% da agricultura familiar sem esgotar os recursos livres do município.
Com reajustes ditados por Brasília, prefeitos ficam imprensados entre a pressão sindical e as punições severas da Lei de Responsabilidade Fiscal; saiba como adequar a folha sem cometer crime de responsabilidade.
Em ano de eleições estaduais e federais, a Lei 9.504/97 proíbe transferências voluntárias três meses antes do pleito; se o projeto não for aprovado e o convênio não for assinado até junho, a obra da sua cidade ficará no papel em 2026.
As chuvas de verão destruíram pontes e estradas, mas o socorro do Governo Federal esbarra na burocracia; prefeituras que cometem erros básicos no preenchimento do FIDE perdem milhões em recursos para reconstrução.
A temporada de declaração do IRPF 2026 começa em março; prefeituras que não regularizarem o Fundo da Criança e do Idoso perderão a chance de reter milhões que irão direto para os cofres de Brasília.
O Novo Marco Legal do Saneamento entra em fase decisiva; municípios que não aprovarem lei local de adesão às Unidades Regionais de Saneamento (URAE) ficarão impedidos de receber recursos da União para água e esgoto.
Alteração legislativa moderniza o conceito de iluminação pública; prefeitos podem atualizar leis municipais para comprar câmeras, sistemas de OCR e montar Centros de Comando usando o saldo da COSIP.
Com a curva de contágio acelerando em fevereiro, Governo Federal autoriza ampliação do público-alvo ou redistribuição de doses; prefeituras devem abrir postos aos sábados para blindar a população antes da explosão de casos.
Terminado o prazo de adesão em janeiro, a Receita Federal orienta prefeituras a cruzarem dados do PGDAS-D com as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e); empresas que subfaturam para pagar menos imposto lesam diretamente os cofres municipais.
