O valor total do Novo PAC Seleções destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025
Belo Horizonte (MG) – Nos dias 24 e 25 de maio, Belo Horizonte, Minas Gerais, será palco de mais uma edição da Caravana das Periferias. Organizada pelo Ministério das Cidades, a iniciativa visa reunir e mobilizar pessoas e grupos atuantes nas periferias, como associações, coletivos e agentes comunitários. O objetivo é reconhecer esses agentes e integrar suas iniciativas às políticas públicas em diversas áreas.
A Secretaria Nacional de Periferias, responsável por conduzir as agendas e a aproximação das comunidades periféricas por meio das Caravanas, visitará as ocupações nas favelas Cabana do Pai Tomás, Vila Dias, Novo São Lucas e Izidora, juntamente com o Ministério da Saúde. Durante as visitas, será anunciado o investimento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções) do governo federal.
O Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, afirmou que a Caravana chega a Belo Horizonte para fazer anúncios importantes relacionados ao Novo PAC.
“A meta do Governo Federal é se aproximar e dialogar com a população. A Caravana é um momento fundamental para o Ministério das Cidades interagir com os municípios parceiros e, principalmente, com os territórios que vão receber as intervenções e investimentos.”
A Cabana do Pai Tomás, localizada na zona oeste da cidade, é a segunda maior favela de Minas Gerais e receberá aproximadamente R$ 36 milhões para urbanização.
A Izidora, na região norte de Belo Horizonte, contará com um investimento de cerca de R$ 191 milhões.
Os investimentos na Vila Dias e no Novo São Lucas serão voltados para a estabilização e tratamento de encostas. A Vila Dias receberá mais de R$ 2,5 milhões, enquanto o Novo São Lucas terá um aporte de R$ 3 milhões.
A Vila Dias, situada entre os bairros Santa Tereza e Santa Efigênia, surgiu em 1948 com a ocupação de cinco famílias. Ao longo dos anos, a vila cresceu e se consolidou, atraindo trabalhadores de uma fábrica de arroz na região. Apesar da falta de infraestrutura inicial, a comunidade se uniu para garantir serviços básicos como luz e água. Atualmente, a vila enfrenta desafios como especulação imobiliária e a disputa por um terreno para a construção de um viaduto, além da luta pela regularização das moradias e pela reconstrução das torres gêmeas, dois prédios ocupados que sofreram um incêndio em 2010.
O Novo São Lucas, localizado na região leste de Belo Horizonte, é um dos bairros mais antigos da capital mineira. Sua formação foi marcada por um capítulo sombrio da história da cidade, quando famílias foram retiradas à força de suas casas em nome de um controverso plano urbanístico da prefeitura. Desde então, o bairro se desenvolveu com uma forte presença de operários.
Projeto GIZ – Mulheres Negras pelo Clima
Além das visitas às comunidades contempladas pelo Novo PAC, a Caravana contará com a presença do projeto GIZ – Mulheres Negras pelo Clima, uma iniciativa do Projeto “Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil” (ANDUS). O Projeto ANDUS é um projeto de cooperação técnica executado pelo Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em parceria com o Ministério Federal da Economia e Ação Climática (BMWK) da Alemanha como parte da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI). É implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
O GIZ apoia cinco mulheres negras, uma de cada região do Brasil, que são lideranças comunitárias à frente de coletivos e organizações dedicadas à adaptação climática e melhorias das condições de vida em territórios periféricos. Entre essas mulheres está Simone Sigale, moradora do Aglomerado da Serra, a maior favela de Minas Gerais, localizada na zona sul de Belo Horizonte.
Luana Alves, assessora técnica do projeto, destaca a importância da Caravana: “Essas ações de mobilização e a presença do Secretário e da equipe técnica nos territórios são fundamentais para conhecermos as necessidades das pessoas e apoiar a formulação de políticas públicas que não só escutem as demandas, mas também incorporem soluções desenvolvidas pelos próprios territórios, muitas vezes com potencial para se tornarem políticas públicas escalonáveis”.
Este evento é uma oportunidade única de promover o diálogo entre Governo e comunidades, reconhecendo e valorizando o trabalho dos agentes periféricos e fortalecendo as políticas públicas voltadas para as áreas mais vulneráveis.
Sobre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP)
A Secretaria Nacional de Periferias (SNP), criada pelo Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023, possui várias competências voltadas para a redução das desigualdades socioespaciais nas periferias do Brasil. Suas principais atribuições incluem a formulação de políticas, coordenação de habitação, parcerias e programas, redução de desigualdades, desenvolvimento sustentável, legislação e pesquisa, planos de desenvolvimento, assistência técnica, monitoramento e avaliação.
Fonte: Gov.com
