Categoria: Negócios & Investimentos

FPM: CNM publica nota com os valores do segundo repasse de agosto; confira

As prefeituras partilham nessa sexta-feira, 19 de agosto, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 926, 5 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando […]

Emergência habitacional no maior centro urbano do Brasil

Com o atual ritmo de urbanização, o Relatório Mundial das Cidades 2022, da ONU-Habitat, estima que até 2050, 68% da população mundial será urbana. Essa realidade coloca as cidades diante de um complexo desafio: criar espaços sustentáveis e igualitários que atendam a demanda crescente de pessoas. Considerada um direito fundamental, a moradia digna ainda não […]

Feira destaca economia de até 90% com novas tecnologias de iluminação

O processo de transformação tecnológica na área de iluminação tem como destaques a automação e as possibilidades de economia proporcionada por sistemas e produtos modernos. O assunto foi um dos temas da abertura da 17ª edição da Expolux, principal evento do setor na América Latina, que acontece entre hoje (2) e sexta-feira (5), no Expo […]

No Brasil, apenas 1% dos municípios estão aptos a receber o 5G

Às vésperas do prazo para a chegada do 5G no país, pouco mais de 1% das cidades brasileiras estão prontas, do ponto de vista legal, para receber a nova tecnologia. No fim de junho, apenas 100 dos 5.568 municípios espalhados pelo território nacional tinham leis atualizadas para a instalação de antenas de transmissão da quinta […]

Governo Federal prorroga prazo para ações de atividade física no SUS e receber verba

O prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS. A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios e do Distrito Federal por meio do Painel […]

Decreto exclui custo capatazia do imposto de importação

Nesta quarta-feira (08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.090, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma exclui da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a exclusão reduzirá os custos de importação e […]

FGM e AGM reúnem-se com o Presidente do Senado para discutir alteração do ICMS

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) representadas por seus Presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, participaram de reunião, nesta terça-feira (07), junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A oportunidade  foi para demonstrar as preocupações do municipalismo quanto a aprovação da PLP 18/2022, que trará alterações do […]

Impacto fiscal: saiba quais são os projetos de lei que mais preocupam os municípios

Na última quarta-feira (23/2), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o piso da enfermagem aprovou o relatório apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui um piso salarial para enfermeiros, técnicos, entre outros, faz parte da lista de propostas que tramitam no Legislativo e que podem causar um […]

Capacitação em Parcerias Público-Privadas abre inscrições para gestores municipais

Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No […]

CNM apoia a Reforma Tributária estabelecida no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público reafirmar o apoio ao relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que promove a Reforma Tributária Ampla sobre o Consumo, bem como reforçar o pedido de que seja dada a garantia de que nenhum Município terá queda de receita. Esse compromisso […]

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