O tema royalties de petróleo e o impacto que a pauta tem para os Municípios foi o assunto de uma reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. O ministro, enquanto senador em 2012, foi o autor da Lei […]
Projetos Cidade Presente e ANDUS realizam evento conjunto de transição
Foi assinado um termo de compromisso para a implementação de dois novos projetos da Transformação Urbana: Cidade Presente 2 e Transição Justa na Mobilidade Equipes do Ministério das Cidades (MCid) e da agência de cooperação internacional da Alemanha (GIZ, na sigla em alemão) se reuniram em Brasília no evento “A Cidade é o Caminho Para […]
“Se essa rua fosse minha”: programa aposta em projetos para revitalizar cidades
Parceria entre Ministério das Cidades e CBIC foi lançada oficialmente Brasília (DF) – O compromisso de repensar os espaços urbanos e oferecer cidades mais inclusivas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (19). O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, assinaram acordo que marcou […]
“Governo Federal publica novo Manual MROSC para fortalecer parcerias com a sociedade civil nos municípios”
Com foco na padronização, segurança jurídica e transparência, o novo manual consolida o MROSC como instrumento fundamental para gestores municipais e organizações da sociedade civil executarem parcerias eficazes e responsáveis. O Governo Federal lançou um novo Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas, destinado a orientar municípios na implementação das parcerias com Organizações […]
FAMUP apoia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em João Pessoa
Evento reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir inovação e transformação digital nos municípios A FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) confirmou seu apoio ao Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa, que acontece no próximo dia 21 de agosto, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O […]
MME anuncia mais de R$ 150 milhões para modernização da iluminação pública em municípios
É o maior investimento do Procel Reluz em Chamadas Públicas. ENBPar, operadora do programa, espera receber cerca de 180 projetos do Brasil inteiro OPrograma Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$ 150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela […]
Santana de Parnaíba é Pioneira na Formação de Talentos Tech com a Fábrica de Programadores
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desempenha papel significativo na economia nacional, já responde por quase 7% do PIB brasileiro e com projeção de chegar a 8% até 2026 Em um cenário global cada vez mais digitalizado e com a crescente demanda por profissionais de tecnologia, Santana de Parnaíba se destaca ao inaugurar a primeira Fábrica de […]
O Panorama das obras públicas paralisadas nos Municípios brasileiros
A Edição 91 referente ao mês de Julho da Revista Prefeitos&Governantes abordou o tema em sua editoria de Infraestrutura e trazemos a integra da reportagem da redação A maior parte das obras paradas nos Municípios são da educação, com 51%, seguidas da área da habitação com 22% de empreendimentos parados e saúde com 20% do […]
Senado aprova em primeiro turno PEC 66 da CNM; medida pode aliviar orçamento dos Municípios em R$ 700 bi
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta quarta-feira, 16 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, nomeada PEC da Sustentabilidade Fiscal, por 62 votos a favor e 4 contrários. Com o aval da Câmara sob alterações, o texto retornou ao Senado, que aprovou a medida nesta quarta-feira, 16 de […]
Vitória dos municípios: PEC 66 é aprovada na Câmara
A FNP atuou de forma decisiva na aprovação da proposta com uma articulação estratégica, que garantiu a inclusão das principais demandas municipalistas no texto aprovado Uma conquista emblemática para os municípios brasileiros é o que representa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 pelo plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos. A […]