O secretário municipal de Saúde, Christian Vieira, a secretária de Assistência Social, Cidadania e Mulher, Brenda Carneiro, e a deputada federal Daniela do Waguinho, visitaram, na quinta-feira 06/05), o Centro Avançado de Acolhimento Multidisciplinar Pós-Alta Hospitalar, que funciona no bairro Xavantes, em Belford Roxo. A unidade é uma parceria da Prefeitura com o Sistema Integrado […]
Fachin cita vídeo e cobra da PGR investigação sobre ação com 25 mortos
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) a apuração das 25 mortes ocorridas durante uma operação da Polícia Civil na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, nesta quinta-feira (6). Nos documentos, Fachin afirma ter tido acesso a […]
Transparência e participação social no combate à corrupção
Terminadas as eleições municipais e diplomados os eleitos, cabe a reflexão sobre os caminhos a serem seguidos pela nova gestão municipal. Cada prefeito possui o seu programa e a sua plataforma de governo. No entanto, tendo em vista os movimentos populares de 2013 e os desdobramentos de operações anticorrupção, entre elas a Lava Jato, que […]
Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO
As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada no dia 19/04, pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do […]
Leilões: municípios terão um reforço de caixa de até R$ 11,4 bilhões
A chegada dos portugueses ao território brasileiro
A chegada dos portugueses ao Brasil é ainda hoje uma questão sem respostas claras. Durante muito tempo afirmou-se que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil em 22 de Abril de 1500 por acaso, após a esquadra que comandava se desviar da rota traçada após uma tempestade. Mas há outras versões para essa história. Existem documentos que indicam a possibilidade […]
Projeto Amacro tem início com palestras para gestores de 32 municípios
Nesta segunda-feira (12), teve início o GovernAmacro, evento oficial de pré-lançamento da Amacro, projeto que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia. Realizado de forma on-line até o próximo dia 16, o GovernAmacro é […]
Entra em vigor lei publicada em outubro do ano passado
MAIOR TEMPO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA Condutores até 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos De 50 a 70 anos: a cada 5 anos A partir de 70 anos: a cada 3 anos PONTUAÇÃO PARA SUSPENDER CARTEIRA 20 pontos: para quem tiver duas infrações gravíssimas em 12 meses. 30 pontos: uma infração gravíssima 40 pontos: condutores profissionais […]
Secretário de Proteção e Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública em diversos estados
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconheceu a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, conforme informações relacionadas abaixo. O reconhecimento está inserido na Portaria 622/2021, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira 09.04. A última vez em que a União reconheceu […]
Providências do gestor público municipal em tempos de pandemia
A crise provocada pela pandemia oriunda do vírus COVID-19, diferentemente daquelas experimentadas num passado mais recente – 2008/2009 e 2012/2013 – revela-se um tanto quanto mais severa e aguda. Para além dos efeitos epidemiológicos e sanitários, esta crise vem, de modo especial em nosso país, acompanhada de graves desdobramentos nas relações institucionais, internacionais, desalinhamento político, […]