Candidato à reeleição pelo PSD, atual prefeito do Rio foi o segundo entrevistado da série Os jornais O GLOBO, Extra e Valor e a rádio CBN entrevistaram o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), candidato à reeleição. O primeiro candidato a ser sabatinado foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL). O candidato […]
Cofiex anuncia recursos de R$ 2,7 bilhões
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) anunciou no dia 9 de julho, a abertura de um novo prazo para apresentação de projetos e programas ambientais, disponibilizando recursos totais de R$ 2,7 bilhões. A medida visa fortalecer iniciativas voltadas para a conservação ambiental e mitigação das mudanças climáticas em estados, Distrito Federal e municípios do Brasil. […]
Reforma tributária permite que União, Estados e Municípios definam alíquotas do IVA
No caso da União, porém, Emenda Constitucional promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional prevê “trava” para aumento de carga tributária O projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, em tramitação no Congresso Nacional, prevê que União, Estados e Municípios definam suas próprias alíquotas […]
Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos
Proposta, já aprovada no Senado Federal, está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, já aprovada pelo Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto determina ainda que a qualidade dos recursos hídricos […]
Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024
Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos A Câmara dos Deputados realizou no dia 10 de julho, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do Prêmio Zilda Arns 2024. A premiação, que aconteceu a partir das 14 horas, é organizada pela Segunda-Secretaria da Câmara e reconhece pessoas e instituições que contribuíram ou […]
Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema de Promoção da Igualdade Racial
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, no dia 3 de julho, que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois. “No informe que eu tenho, está dito que há muita […]
Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 208/24, que regulamenta a venda, pela União, pelos estados e pelos municípios, de créditos que têm a receber, como dívidas de contribuintes –operação chamada securitização das dívidas O objetivo da securitização é permitir a antecipação de receitas, boa parte já inscrita em […]
Em cidades do Rio PF descobre grupo de “atores” que espalham fake news contra candidatos
Operação cumpre 4 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra um grupo voltado para a propagação de informações e notícias falsas sobre determinados candidatos em campanhas eleitorais para o cargo de prefeito em cidades do estado do Rio de Janeiro. A PF diz que […]
Rosana Martinelli julga cortes no orçamento ambiental e deseja mais investimento
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo para enfrentar o fogo nas […]
Deputados buscam encerramento gradual da desoneração da folha de pagamento; entenda
A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu […]