Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2030/24 cria o Programa Moradia Primeiro, que busca garantir moradia imediata, em ambiente seguro e acessível, para indivíduos e famílias em situação de rua. A proposta, de autoria dos deputados Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) e Douglas Viegas (União-SP), está em análise na Câmara […]
Câmara aceita regras novas para despesas com hospitais universitários
Despesas com pessoal foram excluídas do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual em saúde pública A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo de aplicação anual […]
Descubra quais são os benefícios distribuídos pelo governo; Vale-Gás, Bolsa Família…
O governo federal prometeu fazer um pente-fino nos benefícios previdenciários e no Bolsa Família para conter os gastos do governo com possíveis pagamentos indevidos, mas você sabe o que são e quais são todos os benefícios distribuídos pela União? Os benefícios sociais são recursos transferidos pelo governo diretamente para o cidadão cadastrado em programas específicos, […]
Regularizado direito das crianças e adolescentes no ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, no Diário Oficial da União. O […]
Lula confirma lei de concursos públicos que libera prova pela internet
Lei é obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2028, mas pode ser aplicada antes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece a norma geral para concursos públicos federais. Uma das novidades do texto é a possibilidade de aplicação de provas pela internet ou por plataformas eletrônicas com acesso individual, seguro […]
Brasil: Descubra de que maneira seca dos últimos 70 anos pode impactar a inflação
O Brasil passa pela maior seca em extensão e intensidade em 70 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Já são 5 milhões de quilômetros atingidos pela seca, o que equivale à cerca de 58% de todo o território nacional. Mas quais são os impactos econômicos e como a […]
Segundo ranking internacional: SP tem ar mais poluído do mundo
STF comprova regra que estabelece bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco
Ministros seguiram voto de Cármen Lúcia, para quem a regra, cujo objetivo é fiscalizar o ICMS eletrônico, não quebra sigilo fiscal Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária que obrigam instituições financeiras a fornecer aos Fiscos estaduais informações […]
SP: possuí 8 cidades com focos ativos de incêndio; segundo defesa civil todo o estado está em situação de emergência
Semana será de calor intenso e baixa qualidade do ar, o que aumenta a preocupação com as queimadas O estado de São Paulo têm 8 cidades com focos ativos de incêndio, segundo informou a Defesa Civil. Todo o estado, entretanto, está em situação de emergência por conta do alto risco de incêndios. Veja a lista abaixo: No […]
Aprovação: Senado promete incentivos de hidrogênio verde e ‘combustíveis do futuro’
O Plenário aprovou esta semana a criação de programas nacionais de incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável para aviação e ao biometano. O projeto (PL 528/2020) dos “combustíveis do futuro” também aumenta os percentuais de mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo […]