O Senado realiza na segunda-feira (25), às 15h, sessão especial destinada a celebrar seu bicentenário de criação, com a presença de diversas autoridades e representações estrangeiras. A sessão é um dos eventos programados para a comemoração dos 200 anos do Senado, entre eles o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital, que […]
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que […]
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios), divulgou há pouco o Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço […]
Governo de SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 de veículos com placa final 8
Os proprietários de veículos de placas final 8 optantes do parcelamento devem pagar a terceira parcela do IPVA 2024 nesta sexta-feira (22). O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa. O calendário de vencimento de acordo com o final de placa dos veículos iniciou-se em 11 de março e segue até […]
Governo de São Paulo convoca 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), instituiu as diretrizes para a organização da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, que será realizada entre os dias 5 e 6 de julho de 2024, no espaço do Memorial da América Latina, na capital. A sétima edição do evento […]
SP anuncia repasse de R$ 487 milhões para a saúde na região de São José do Rio Preto
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (21), derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei […]
Presidente do STJ assina determinação para ordem de prisão de Robinho
A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quinta-feira (21) um comunicado para a Justiça Federal em Santos cumprir imediatamente a prisão do ex-jogador Robinho. Agora, a determinação segue para o juiz responsável no caso, na Justiça Federal em Santos, que assina o mandado para que a Polícia Federal execute a prisão […]
Receita recebe mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda
Nos seis primeiros dias do prazo, mais de 5 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 14h46 desta quinta-feira (21), a Receita Federal recebeu 5.044.251 declarações. Isso equivale a 11,73% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração começou às 8h da última sexta-feira (15) e […]
A chamada para o Prêmio OIDP 2024 está aberta!
O Observatório Internacional sobre Democracia Participativa (OIDP) e Cidades e governos locais unidos (CGLU) convidam os governos locais e regionais a apresentarem a suas melhores práticas em democracia local e cocriação à 18ª edição do Prémio OIDP “Boas Práticas em Participação Cidadã”. Este prémio é entregue anualmente para reconhecer experiências bem-sucedidas sobre participação cidadã, envolvimento comunitário, inovação […]