O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o […]
Cultura terá R$ 1,3 bi do Novo PAC
O setor cultural do país vai contar com um orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento. O valor foi destacado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta terça-feira (2/4). A ministra apresentou um balanço das atividades […]
Robinho recorre e pede ao STF para ficar em liberdade até julgamento definitivo
A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Luiz Fux, que rejeitou um habeas corpus para suspender ordem de prisão imediata dele até que não haja mais possibilidade de apresentar recursos. A defesa pede que o atleta seja colocado em liberdade e que o caso seja julgado pelo plenário da Corte. Em 20 de […]
André Mendonça autoriza licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afastou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e determinou a retomada de licitação do Ministério da Saúde para a aquisição do medicamento Alfaepoetina, indicado para o tratamento de anemia e insuficiência renal crônica. O TCU havia suspendido o andamento do processo licitatório e permitido a participação de empresa na concorrência […]
Cidade de SP receberá imunizante contra a dengue e vacinação começará em crianças de 10 a 14 anos
A cidade de São Paulo está entre os municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, neste primeiro momento, os imunizantes serão aplicados na região de Itaquera, em crianças de 10 a 14 anos. A sinalização do Ministério da Saúde sobre a distribuição das […]
Conselho Nacional de Justiça lança edital com 60 vagas para técnicos e analistas; salários de até R$ 14 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (28/03), o edital de abertura de inscrições do concurso para o preenchimento de 60 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal, para cargos de técnicos e analistas. Ambos com exigências de ensino superior, com remunerações iniciais de até R$ 13.994,78, […]
SP anuncia edital para compra de câmeras corporais para a PM
O Governo de São Paulo anunciou que vai lançar, até maio deste ano, um edital para a contratação de 3.125 novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. O novo edital também prevê novas funcionalidades para os equipamentos, que passarão a integrar o Programa Muralha Paulista. Entre as novas funções das COPs estão a […]
Educação de SP anuncia ampliação do número de psicólogos nas escolas
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vai ampliar em mais 117 o número de psicólogos, que passam a integrar o quadro composto atualmente por 550 profissionais do programa Psicólogos nas Escolas. Essas pessoas serão responsáveis por atuar com estudantes e professores das escolas estaduais e a ação faz parte do Programa […]
Prefeitos vão invadir Brasília mais uma vez; entenda as reivindicações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a reforçar, ontem, a necessidade de os prefeitos estarem em Brasília na próxima semana, para numa grande mobilização, mais uma vez, tentarem uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios. Considerada uma mini marcha, da sequência de uma já realizada em 6 de março […]
Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da […]