Na semana passada, com nove votos proferidos, o Supremo já havia formado maioria sobre o tema. Nesta tarde, votaram as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber Nesta quarta-feira, 29/03, o STF declarou a constitucionalidade de dispositivos que permitem autorização de serviços de transporte rodoviário de passageiros sem realização de licitação prévia. Por maioria, o plenário concluiu que a […]
Governo se solidariza com vítimas de ataque à faca em escola de SP
O Governo do Estado de São Paulo informa, com pesar, a morte de uma professora de 71 anos, vítima de um ataque à faca na Escola Estadual Thomazia Montoro em São Paulo. Ela havia sido encaminhada em estado grave para o Hospital Universitário da USP. Outras quatro vítimas receberam atendimento e estão estáveis. Um aluno […]
Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visita hoje (20/03), no município gaúcho de Bento Gonçalves, o local em que 207 trabalhadores foram resgatados, no mês passado, em condições de trabalho análogas à escravidão. Durante a manhã, ele se reuniu com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira. Após o encontro, ao ser questionado a […]
Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. O órgão deve manter o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com as pressões do governo federal para redução da taxa. Em declaração após a primeira […]
AGU disponibiliza novos modelos para licitações
Material atualizado reúne minutas de edital de pregão, termo de referência e contrato para serviços com mão de obra de dedicação exclusiva Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou novos modelos de edital de pregão, termo de referência e contrato para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Elaborado pela Consultoria-Geral da […]
Segurança pública e a gestão da informação
Na segurança pública, a informação só se converterá, de fato, em poder se refletir uma resposta ao diagnóstico consistente do problema A integração de bases de dados e o tratamento de informações é desafio permanente no debate sobre segurança pública no Brasil, e mesmo em países desenvolvidos como EUA e europeus. Afinal, como disponibilizar aos […]
Ministros terão que anunciar projetos com antecedência para Casa Civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus ministros que não anunciem publicamente qualquer projeto ou política pública, sem antes passar pela Casa Civil, pasta ligada à Presidência sob comando do ministro Rui Costa. Para Lula, a unidade e coesão do governo depende de transformar propostas de cada pasta, em propostas de governo. […]
Lula, Tarcísio e a queda do muro de Berlim
O palanque que reuniu o presidente Lula e o governador do estado de São Paulo, Tarcísio, em prol da população afetada pelas enchentes no litoral paulista, representou muito mais que um ato de solidariedade. Embora não simbolize uma filiação partidária ou até uma traição aos princípios, é impossível dar as costas para essa união que […]
Ministério do Turismo lança programa para municípios atingidos por chuvas
O Ministério do Turismo editou portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta segunda-feira, 27, que estabelece, excepcionalmente, programa específico para os prestadores de serviços turísticos e as sociedades empresárias no âmbito do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur), para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e […]
Prefeito de São Caetano fala sobre tecnologia e segurança
Confira a entrevista com o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, cedida com exclusividade para a revista Prefeitos & Governantes. Como São Caetano tem trabalhado nos últimos anos para se tornar uma cidade inteligente? José Auricchio Júnior – Para nós, cidade inteligente é uma cidade conectada em todos os aspectos, com sistemas integrados e […]