A defesa de Robinho apresentou um pedido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a pena de nove anos de prisão por estupro imposta ao ex-jogador seja reduzida para seis anos, com a possibilidade de cumprimento em regime semiaberto. Segundo os advogados, a dosimetria da pena deveria seguir o que estabelece o Código Penal brasileiro e não os parâmetros da […]
Lei que fortalece hospitais universitários é sancionada em São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1.719/2023, que aprimora a relação entre a administração pública e as fundações de saúde dos hospitais públicos universitários em São Paulo. Na prática, a nova norma permite às instituições mais autonomia de gestão, fortalecendo o sistema de saúde estadual e melhorando a […]
Prazo para candidatos se filiarem a um partido político termina neste sábado
Candidatos que desejam participar das eleições municipais de 2024 têm até este sábado (6) para se filiarem a um partido político e estarem com o domicílio eleitoral estabelecido. A data foi estabelecida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no começo do ano, e acontece seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um […]
Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado
Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão […]
Recife recebe R$ 40 milhões para obras imediatas em encostas
O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife, e prevê investimento de R$ 40 milhões a partir […]
Presídios de SP inscrevem mais de 15 mil reeducandos na Olimpíada de Matemática
Presídios subordinados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) inscreveram 15.504 reeducandos na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), a maior competição científica do país. Houve um aumento de 0,43% em relação ao número anterior. Os exames são divididos por grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do Ensino […]
Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor
A concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo foi novamente multada pelo Procon-SP, por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, constatadas pela sua área de fiscalização. O valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84. Dentre as infrações, a mais impactante foi a falta de fornecimento de energia para a Santa […]
Feira de Estágio terá duas mil vagas disponíveis em órgãos da Prefeitura
Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira
O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente. A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência […]
Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até hoje
Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 devem comprovar as informações de inscrição até esta quinta-feira (4). Os dados devem ser apresentados nas instituições de educação superior para as quais foram pré-selecionados. Nesta edição do programa, o Ministério da Educação MEC) ofereceu 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. O Prouni oferta bolsas de estudo integrais e parciais […]