Pnae: um direito que transforma vidas MEC e FNDE celebram o Dia Nacional da Alimentação Escolar e destacam a importância da participação social na consolidação do Programa Nacional da Alimentação Escolar para fortalecer a educação pública este 21 de outubro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional […]
Medicamentos para pessoas com TEA poderão ser deduzidos no IR
Relatado pelo deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP), Projeto de Lei 1.939/2023 teve parecer favorável na CCJ da Câmara dos Deputados e, agora, segue para apreciação do Senado Federal; texto representa avanço na justiça fiscal em prol de deficientes e seus cuidadores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos […]
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social lança Instrução para prestação de contas do Bolsa Família
Novos prazos para prestação de contas do beneficio referente ao ano de 2024 A nova Instrução Normativa 48, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, traz os prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família […]
Municípios já podem aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o PRONASCI
Os municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) devem enviar as informações e os documentos ao e-mail – pronasci@mj.gov.br –, para a abertura do processo no Sistema SEI. O envio dos documentos solicitados é providência essencial para a formalização da adesão. O PRONASCI, criado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, […]
Estados e municípios recebem novas orientações para atendimento e notificação de casos de intoxicação por metanol
Nota técnica atualizada foi enviada aos centros de vigilância estaduais para reforçar resposta aos casos em todo o país OMinistério da Saúde enviou, nesta quinta-feira (9), uma nota técnica aos estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O documento atualiza os […]
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos
A medida foi viabilizada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e contribuirá para a promoção da conformidade fiscal e o fortalecimento da gestão pública municipal. AReceita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e fundações, e dos consórcios […]
‘Legado da COP 30 vai gerar empregos, renda e desenvolver toda a região’, afirma Jader Filho
Ministro das Cidades destaca investimentos federais no Pará em obras de mobilidade urbana, saneamento, habitação e turismo que somam mais de R$ 6 bilhões Mais do que receber as 40 mil pessoas de 198 países esperadas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em novembro, Belém vai estar preparada para […]
