Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, parecer que retira as parcerias firmadas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor (organizações sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos da sociedade civil) do enquadramento como “despesas de pessoal”, salvo nos […]
Pactuada portaria sobre o ressarcimento de medicamentos judicializados
Medida foi pactuada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. Ministério da Saúde iniciará os pagamentos em janeiro de 2025 Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou durante reunião, uma portaria que trata das regras para o ressarcimento entre os entes da federação relativos à concessão judicial de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), incorporados […]
Reforma tributária 2025: conheça como as novas regras impactam empresas
As mudanças prometem simplificar o sistema tributário, unificar impostos e aumentar a eficiência fiscal, exigindo atualização e planejamento de profissionais da área Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova […]
Salário mínimo 2025 é definido e causa decepção, confira!
O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]
MMA divulga portaria que regula Lei de Incentivo à Reciclagem
Norma estabelece incentivos fiscais e benefícios a empresas e pessoas físicas que invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece as regras para apresentação, análise, aprovação, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados […]
TCE/SP – Tribunal de Contas do Estado de SP
Calendário de Obrigações 2025https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2025 Ferramenta de fiscalização das Emendas Pixhttps://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-lanca-ferramenta-fiscaliza-transferencias-emendas-pix-estado Nova Mesa Diretorahttps://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-elege-nova-mesa-diretora-para-2025 Entidades impedidas de receber repasseshttps://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-19-mil-orgaos-estao-impedidos-receber-auxilios-poder-publico Fonte: TCE/SP
Gestores da Educação devem ficar atentos à Complementação ao VAAR e a Implementação da BNCC Computação na Educação Básica
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca o uso da tecnologia como uma das 10 competências de ensino objetivando promover a inclusão digital. Em 2022, foi homologada a BNCC da Computação, um complemento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que define normas para o ensino de computação ao longo da educação básica. Sendo assim, […]
Novo Portal de Financiamento Externo – PFE iniciou sua operação
O sistema foi modernizado e integrou etapas para receber as solicitações de estados, municípios e Órgãos federais em busca de financiamento externo Ministério do Planejamento e Orçamento, através da sua Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, lançou o novo Portal de Financiamento Externo – PFE. O sistema de tecnologia da informação integra as atividades de registro, […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira
Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]