fbpx

Lei Orçamentária Anual terá audiências públicas em 2025 que começam no dia 14

Participação popular pode ser presencial ou remota. Fonte: Primeiro Minuto

Opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia a partir de 14 de maio as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda população, ofertando um espaço democrático que, além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual.

O calendário contempla 18 audiências regionais (confira as datas e regiões na tabela abaixo). A participação é virtual, pelo Teams. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades civis e representantes da administração pública.

A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para orçamento do próximo ano.

Ambiente de votação​​

Simultaneamente às audiências regionais, estará disponível no mesmo período, de 14 de maio a 13 de junho, o ambiente de votação da LOA 2025, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da região em que vivem.

O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e selecionar o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.

Audiências públicas regionais da LOA 2025​​

DataHorárioRegião
14/510hRegião Administrativa de Araçatuba
14/514h30Região Administrativa de Barretos
16/510hRegião Administrativa de Bauru
16/514h30Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos)
21/510hAglomerado Urbano de Franca
21/514h30Região Administrativa de Itapeva
23/510hRegião Administrativa de Marília
23/514h30Região Administrativa de Presidente Prudente
28/510hRegião Administrativa de Registro
28/514h30Região Metropolitana da Baixada Santista
4/610hRegião Metropolitana e Administrativa de Campinas
4/614h30Região Metropolitana de Jundiaí
6/610hRegião Metropolitana de Piracicaba
6/614h30Região Metropolitana de Ribeirão Preto
11/610hRegião Metropolitana de São Paulo
11/614h30Região Metropolitana e Administrativa de São José do Rio Preto
13/610hRegião Metropolitana e Administrativa de Sorocaba
13/614h30Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Fonte: Portal do Governo de SP

Início