O MBA em Licitações e Contratos: Governança, Teoria, Controle e Prática, realizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), está promovendo encontros presenciais do Módulo 1, em cinco polos regionais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Francisco Beltrão. Com 420 horas, a pós-graduação terá duração de nove meses e é ministrada pelo Instituto de Ensino Pólis Civitas, contratado pelo TCE-PR. As turmas são regionalizadas em todo o Estado.
Os participantes assistem aulas em meio virtual e participam também desses encontros presenciais, com a participação de professores renomados na área de licitações e contratos e servidores do Tribunal. Segundo os organizadores, é uma oportunidade de tirar dúvidas e de promover interação entre os colegas. A pós-graduação usa metodologia inovadora, que incentiva a interação e a elaboração de projetos em busca da compreensão especializada sobre a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que se tornou obrigatória na administração pública brasileira no início deste ano.
A partir do entendimento das mudanças regulatórias pelos agentes públicos paranaenses, o Tribunal de Contas pretende garantir conformidade legal, transparência e eficiência nas licitações e contratos nas esferas municipal e estadual.
Londrina
Em Londrina, a capacitação presencial foi realizada na quarta-feira (15 de maio), no auditório da UniCesusmar. Os cerca de 220 agentes públicos estaduais, municipais e de consórcios presentes tiveram pela manhã uma aula com a professora Michelle Marry Marques da Silva, advogada da União. Ela falou sobre os fundamentos das licitações segundo a Lei 14133/21, implementando as novidades e mudando as rotinas anteriores e os novos contratos administrativos.
No período da tarde, a primeira atividade, durante uma hora, foi uma mesa de debates com a presença da advogada da União, do diretor-financeiro do TCE-PR, Edson Custódio, e do auditor de controle externo Filipe Augusto Flesch. Eles responderem as perguntas feitas pelos alunos sobre temas relacionados à normativa licitatória.
“É uma oportunidade de repassar o conhecimento a partir do que temos visto no dia a dia, em que os municípios e o Estado erram e acertam, com os participantes também trazendo suas demandas e problemas. Todos aprendemos nessa troca de experiência”, avaliou Flesch.
Inovação
Para a auditora de controle externo Geórgia Toledo, a iniciativa do TCE-PR é inovadora em orientar os servidores, pois eles são peças essenciais nas inovações que a Lei de Licitações trouxe, como novas regras e quebra de paradigmas. Por isso, precisam obter um conhecimento profundo sobre o tema. “O Tribunal traz para si, por meio da EGP, a missão de capacitar os servidores do Estado do Paraná, para lidar com a nova lei de uma forma eficiente e responsável e com muito mais segurança jurídica”, explicou.
Servidor no Município de Wenceslau Braz, Norte Pioneiro do Paraná, a cerca de 200 quilômetros de Londrina, Luiz Fernando Lima já sente o impacto da nova normativa. Ele conta que atualmente lida com duas demandas que precisam de conhecimento em licitações, contratos e pregão. “Saber como funciona, quais os procedimentos, os processos e, principalmente, o que mudou na nova lei é muito importante para nós, servidores, para que não ocorram erros nas contratações e a administração pública não seja prejudicada”.
O próximo encontro do Módulo 1 ocorre em Cascavel, no dia 24 de maio (sexta-feira), no auditório da prefeitura local.
Fonte: TCE PR
