Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Equador (PDL 385/2022). Pelo documento, os dois países se comprometem em mitigar riscos, adotar medidas regulatórias, criar mecanismos de governança e solução de controvérsias. Para o relator na Comissão de Relações Exteriores, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o documento vai aproximar ainda mais os dois países.

O Plenário aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e o Equador, que foi assinado em Nova York em 2019. Pelo documento, os dois países se comprometem em adotar medidas regulatórias, criar mecanismos de governança e cooperação, além de prevenir e solucionar controvérsias. O objetivo do acordo é a facilitação de remessas de capitais e de divisas entre as duas nações. O relator da Comissão de Relações Exteriores, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, avaliou que o documento vai aproximar ainda mais os dois países.

Chico Rodrigues: “Brasil e Equador possuem atualmente mais de cem acordos bilaterais em vigor, os quais tratam de temas variados, como a cooperação técnica, a mobilidade humana e até mesmo a promoção comercial. Assim, é pertinente estender os contatos bilaterais à cooperação e facilitação de investimentos.”

O acordo vai entrar em vigor noventa dias depois do recebimento da notificação diplomática aos países. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

Fonte: Senado Federal