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RN: Número de vagas nas Câmaras Municipais irá aumentar em seis cidades e diminuir em cinco

Crédito: Câmara de Extremoz passará de 11 para 15 vereadores (Foto: Sergio Falcetti/Flickr)

O número de vereadores eleitos nas câmaras municipais de 11 municípios do Rio Grande do Norte vai mudar a partir das eleições deste ano. Entre esses municípios estão Parnamirim e Mossoró.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), em seis cidades do Estado os eleitores vão precisar eleger mais vereadores. Em outras cinco, menos candidatos serão eleitos. (Veja lista abaixo).

O motivo para a mudança, de acordo com o TRE, é o resultado do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado no ano passado.

No recenseamento, o IBGE apontou que houve mudança na população desses municípios em comparação com o levantamento anterior, de 2010. E a mudança foi suficiente para alterar o número nas casas legislativas.

A lógica, segundo as normas do TRE, é: é menor a quantidade de vagas que a Câmara Municipal pode ter quando se há menos residentes na cidade. Já quando há mais residentes, o número de cadeiras aumenta.

As seis cidades do RN que terão aumento nas vagas de vereador são:

. Tibau do Sul – de 9 para 11 cadeiras

. Nísia Floresta – de 11 para 13

. Parnamirim – de 18 para 21

. Pau dos Ferros – de 11 para 13

. Extremoz – de 11 para 15

. Ceará-Mirim – de 15 para 17

As cinco cidades que vão ter redução nas vagas são:

. Tangará – de 11 para 9 cadeiras

. Macau – de 13 para 11

. Canguaretama – de 13 para 11

. Ipanguaçu – de 11 para 9

. Mossoró – de 23 para 21

De acordo com a lei eleitoral, o mínimo de vereadores eleitos é de 9 para cidades com até 15 mil habitantes. A partir disso, o número varia de acordo com a população.

No Rio Grande do Norte, a capital Natal, com 751 mil habitantes, é a que mais pode eleger vereadores: um total de 29.

O máximo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 55 vereadores – para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.

Fonte: Costa Branca News

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