Os municípios interessados em aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) devem enviar as informações e os documentos ao e-mail – pronasci@mj.gov.br –, para a abertura do processo no Sistema SEI. O envio dos documentos solicitados é providência essencial para a formalização da adesão. O PRONASCI, criado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, […]
EDUCAÇÃO INFANTIL
Retrato da Educação Infantil fica aberto até quarta (8) Prazo para gestores municipais e do DF responderem à pesquisa foi ampliado até 8/10. Questionário, que visa diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos, foi respondido por 99,21% dos municípios Oprazo para gestores municipais e do Distrito Federal responderem ao Levantamento Retrato […]
O Dia do Prefeito: Liderar cidades é assumir o peso e a esperança do Brasil real
Celebrado em 6 de outubro, o Dia do Prefeito homenageia a figura central do Executivo municipal — gestor que transforma políticas em realidades, administra desafios cotidianos e carrega sobre os ombros a responsabilidade de equilibrar o desenvolvimento urbano com as demandas humanas de sua população. A data e seu simbolismo O Dia do Prefeito e […]
Municípios têm até 31 de outubro para atualizar dados sobre gestão de riscos e desastres
Desde 1º de agosto, 1.792 cidades já responderam ao questionário do 2º Ciclo de Atualização do ICM Brasília (DF) – Municípios brasileiros têm até 31 de outubro para preencher o 2º Ciclo de Atualização do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que avalia a estrutura e a capacidade das cidades na gestão […]
Retrato da Educação Infantil 2025 é prorrogado até 6/10
Com adesão de 95% dos municípios, MEC ampliou novamente o prazo para gestores municipais e do DF responderem ao questionário por meio do Simec. Foco é diagnosticar e otimizar atendimento das crianças de 0 a 5 anos OMinistério da Educação (MEC) ampliou, novamente, o prazo para que gestores educacionais dos municípios e do Distrito Federal respondam ao […]
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’
O reconhecimento será concedido às cidades que promovam políticas para o bem-estar das mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214/25, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas para o bem-estar das mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da […]
Encob 2025 debate fortalecimento dos comitês de bacias com apoio do MIDR
O secretário Giuseppe Vieira ressaltou que ampliar a governança e a integração entre sociedade, governos e usuários é chave para garantir a segurança hídrica no país. Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). […]
Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental […]
Cidades estabelece diretrizes para transformação digital urbana nos municípios
Portaria define princípios, requisitos e instrumentos para apoiar as cidades na transição para modelos urbanos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos OMinistério das Cidades deu um passo importante para impulsionar a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da […]
Ministério da Saúde ouve gestores municipais e profissionais sobre desempenho do Mais Médicos
Questionário de avaliação vai ficar disponível até 8 de outubro. Iniciativa busca aprimorar as políticas de provimento em todo o país O Mais Médicos iniciou no último dia 8 de setembro, a pesquisa de satisfação para avaliar a qualidade do programa. A coleta de dados é direcionada para gestores municipais e profissionais ligados a iniciativa e ficará disponível até […]