O secretário Giuseppe Vieira ressaltou que ampliar a governança e a integração entre sociedade, governos e usuários é chave para garantir a segurança hídrica no país. Vitória (ES) – O fortalecimento dos comitês de bacias e a ampliação da participação social na gestão das águas são prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). […]
Governo federal fortalece ações de regularização ambiental e fundiária com apoio de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia
Investimentos incluem ainda ações voltadas à restauração ecológica e garantia de acesso à água potável; também foram anunciadas medidas de pagamento por serviços ambientais e combate a incêndios na Amazônia e Pantanal O Governo Federal assinou, nesta terça-feira (9/9), em Manaus (AM), contrato no valor de R$ 150 milhões para fortalecer medidas de regularização ambiental […]
Cidades estabelece diretrizes para transformação digital urbana nos municípios
Portaria define princípios, requisitos e instrumentos para apoiar as cidades na transição para modelos urbanos mais inteligentes, sustentáveis e inclusivos OMinistério das Cidades deu um passo importante para impulsionar a inovação e o uso estratégico de tecnologias no planejamento e gestão urbana em todo o país. Por meio da portaria MCid 1.012, publicada no Diário Oficial da […]
Ministério da Saúde ouve gestores municipais e profissionais sobre desempenho do Mais Médicos
Questionário de avaliação vai ficar disponível até 8 de outubro. Iniciativa busca aprimorar as políticas de provimento em todo o país O Mais Médicos iniciou no último dia 8 de setembro, a pesquisa de satisfação para avaliar a qualidade do programa. A coleta de dados é direcionada para gestores municipais e profissionais ligados a iniciativa e ficará disponível até […]
Instituído plano de ação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Portaria interministerial publicada sexta (5) traz metas para a implementação da política intersetorial por cada ministério que a compõe, entre eles o MEC, além de articular objetivos para estados e municípios ara instituir o Plano de Ação Estratégico da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) para 2025-2026, foi publicada, na sexta-feira, 5 de setembro, […]
A saúde no País a partir das cidades brasileiras
Infraestrutura portuária sem mar: como os portos secos e seus aeroportos‑satélite transformam a logística brasileira, do café mineiro às frutas do Vale do São Francisco
De Varginha (MG) a Petrolina (PE), passando por fronteiras e polos industriais, os portos secos revolucionam a logística nacional ao conectar o interior do Brasil ao comércio exterior, movimentando mais de US$ 20 bilhões por ano e transformando o PIB de cidades sem litoral. Quando o porto fica longe do mar A imagem clássica de um […]
Primeira infância em foco: como municípios podem garantir transição de qualidade para o Ensino Fundamental
Desafios da Primeira Infância e Transição para o Ensino Fundamental: Um Compromisso com o Futuro A primeira infância, que abrange o período de 0 a 6 anos, é uma das fases mais sensíveis e decisivas da vida de uma pessoa. O cérebro humano se desenvolve de forma acelerada nessa etapa, criando conexões neurais que vão […]
Com economia estimada em R$ 1,5 trilhão aos Municípios, PEC da Sustentabilidade é aprovada e vai à promulgação
Com a estimativa de aliviar os cofres municipais em R$ 1,5 trilhão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, a PEC da Sustentabilidade Fiscal, foi aprovada em segundo turno pelo Senado Federal nesta última terça-feira, 2 de setembro. A medida, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentará benefícios para todos os Municípios do […]
MinC prorroga prazo de envio do Plano de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Estados, DF e municípios têm até 19 de setembro para encaminhar o PAR; medida atende pedido de associações de estados e municípios e não altera cronograma de repasses OMinistério da Cultura (MinC) prorrogou de 31 de agosto para 19 de setembro o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o Plano de Aplicação […]