Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, parecer que retira as parcerias firmadas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor (organizações sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos da sociedade civil) do enquadramento como “despesas de pessoal”, salvo nos […]
Contas bloqueadas, prefeitura divulga licitação de R$ 34 milhões para empresa gerenciar bens
A Prefeitura de Teresina publicou, uma licitação para a contratação de uma empresa que poderá gerenciar os bens armazenados do município, a contratação poderá chegar a R$ 34,7 milhões. O edital foi publicado no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio imediato das contas bancárias da Prefeitura de […]
Investimentos de bilhões ajudam cidades e melhoram vida da população
São melhoria como asfalto, construção de escolas, centros de atenção à comunidade, postos de saúde ou barracões industriais, viabilização de terrenos destinados às administrações municipais, projetos O Governo do Paraná investiu mais de R$ 3,5 bilhões para dar suporte ao desenvolvimento urbano dos municípios paranaenses durante o ano de 2024. Os recursos foram aplicados pelas […]
Descubra quem são os políticos que denunciaram esquema de emendas bilionárias em Brasília
Quatro parlamentares indicam possíveis fraudes e falta de transparência na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação sobre a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, após declarações de quatro políticos que levantaram suspeitas sobre o processo. O inquérito foi aberto depois que o Supremo Tribunal Federal […]
Reforma tributária 2025: conheça como as novas regras impactam empresas
As mudanças prometem simplificar o sistema tributário, unificar impostos e aumentar a eficiência fiscal, exigindo atualização e planejamento de profissionais da área Com a aprovação da reforma tributária em andamento, os contadores e gestores financeiros no Brasil devem se preparar para um cenário de mudanças importantes a partir de 2025. Especialistas indicam que a nova […]
Prefeitura de Manaus lança edital do ‘Carnaval 2025’ para fomentar cultura e inclusão
A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), anunciou, o lançamento do edital de Chamamento Público nº 006/2024 do “Carnaval 2025”, publicado na Edição nº 5.972, do Diário Oficial do Município (DOM), que visa fomentar a participação de escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos de toda a cidade. O […]
Professora de Política Internacional comenta queda do governo na Síria
Professora de política internacional analisa cenário incerto na Síria após deposição de Bashar al-Assad e tomada de poder por grupos rebeldes após 50 anos de regime A Síria enfrenta um momento de grande instabilidade política após a queda do governo de Bashar al-Assad, que encerrou mais de cinco décadas de regime da família Assad no país. […]
Resolução atualiza classificação do porte dos municípios a partir dos dados do Censo Demográfico IBGE 2022
Não haverá redução do valor do cofinanciamento federal nas hipóteses em que o município tenha diminuído de porte. Os efeitos financeiros da atualização da classificação de porte dos municípios passam a valer a partir do exercício de 2025, adequando-se as disponibilidades orçamentárias e financeiras em atendimento ao art. 167, inciso II, da Constituição Federal de […]
Salário mínimo 2025 é definido e causa decepção, confira!
O Senado Federal finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Entre outros pontos, o texto trata do salário mínimo 2025. Aparentemente o valor foi definido, mas não agradou muita gente por estar abaixo de todas as previsões feitas. Desde novembro esperávamos uma definição oficial sobre o valor do salário mínimo 2025, o que […]
Minas: Granizo e vendaval deixam 18 pessoas desalojadas no município
Defesa Civil do Estado não registrou mortes ou pessoas feridas após tempestade Um temporal acompanhado de vendavais e granizo deixou 18 pessoas desalojadas no município de Antônio Carlos, na Zona da Mata. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, houve danos significativos no telhado de aproximadamente 43 residências da cidade, além de outros prejuízos materiais. […]