Prefeito de Itabaiana PB é um dos selecionados pela Rede Cidade Digital por avanços tecnológicos no município O prefeito de Itabaiana, Dr. Cláudio Neto, será homenageado como Prefeito Inovador 2025 durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa, que acontece no dia 21 de agosto, na Estação Cabo Branco. O evento é […]
“Governo Federal publica novo Manual MROSC para fortalecer parcerias com a sociedade civil nos municípios”
Com foco na padronização, segurança jurídica e transparência, o novo manual consolida o MROSC como instrumento fundamental para gestores municipais e organizações da sociedade civil executarem parcerias eficazes e responsáveis. O Governo Federal lançou um novo Manual MROSC – Do Planejamento à Prestação de Contas, destinado a orientar municípios na implementação das parcerias com Organizações […]
Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF
Para ministros, somente carreiras citadas na reforma da Previdência têm direito a aposentadoria especial O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (8/8). Na ação analisada, duas associações de guardas municipais alegavam que era necessário manter a isonomia entre seus […]
FAMUP apoia Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em João Pessoa
Evento reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir inovação e transformação digital nos municípios A FAMUP (Federação das Associações de Municípios da Paraíba) confirmou seu apoio ao Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa, que acontece no próximo dia 21 de agosto, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes. O […]
Ministério das Cidades anuncia seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes
A meta é atingir a contratação de 30 mil unidades habitacionais Brasília (DF) – O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em […]
Brasil implementa Política Nacional Integrada da Primeira Infância para fortalecer direitos e oportunidades desde os primeiros anos
PNIPI unifica ações de saúde, educação, assistência social, cultura, habitação e igualdade racial para garantir desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos O Brasil deu um passo importante para a garantia de direitos na infância com a instituição da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O objetivo central da política é integrar, […]
MEC aprova remanejamento de kits de energia solar para escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira/AM
Associação Brasileira de Municípios (ABM) acompanhou tratativas que garantem energia fotovoltaica a 30 escolas em comunidades isoladas O Ministério da Educação (MEC), por meio do Subgrupo Técnico do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), aprovou o remanejamento de kits de energia solar fotovoltaica para 30 escolas públicas do município […]
MME anuncia mais de R$ 150 milhões para modernização da iluminação pública em municípios
É o maior investimento do Procel Reluz em Chamadas Públicas. ENBPar, operadora do programa, espera receber cerca de 180 projetos do Brasil inteiro OPrograma Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou um investimento de mais de R$ 150 milhões na substituição da iluminação pública (IP) pela […]
Governo Federal anuncia R$ 2,3 bilhões para construção de creches e aquisição de veículos para o transporte escolar
Via Novo PAC, 1.455 municípios brasileiros foram selecionados para receber 1.505 novos equipamentos para a educação básica; escolas indígenas e quilombolas também terão investimento Mais investimentos para a educação básica foram anunciados nesta quinta-feira (24) pelo Governo Federal. Em evento na cidade de Minas Novas (MG), no Vale do Jequitinhonha, o presidente Luiz Inácio Lula […]
Lei reconhece fibromialgia como deficiência
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A Lei 15.176, […]