Alteração legislativa moderniza o conceito de iluminação pública; prefeitos podem atualizar leis municipais para comprar câmeras, sistemas de OCR e montar Centros de Comando usando o saldo da COSIP.
Com a curva de contágio acelerando em fevereiro, Governo Federal autoriza ampliação do público-alvo ou redistribuição de doses; prefeituras devem abrir postos aos sábados para blindar a população antes da explosão de casos.
Terminado o prazo de adesão em janeiro, a Receita Federal orienta prefeituras a cruzarem dados do PGDAS-D com as Notas Fiscais de Serviço (NFS-e); empresas que subfaturam para pagar menos imposto lesam diretamente os cofres municipais.
Cronômetro ligado: Prefeituras têm até o fim de março para cadastrar pedidos de novas UBSs, Creches e Ônibus Escolares na plataforma Transferegov; quem perder a janela ficará sem obras federais em 2026.
O SISMapa reabriu para atualizações e novos cadastros; prefeituras que não validarem a documentação do Conselho Municipal e o orçamento da pasta ficarão invisíveis para o Governo Federal em 2026, perdendo acesso a emendas e verbas.
Com a colheita da soja iniciando em ritmo forte em fevereiro, a manutenção das estradas vicinais se torna a prioridade nº 1; parcerias com associações de produtores são a saída jurídica para dividir os custos do óleo diesel e maquinário.
Com o orçamento de obras apertado e prazos eleitorais se aproximando, a aplicação da Lei 13.465/2017 se torna a “bala de prata” da gestão; entenda por que entregar a escritura vale mais que inaugurar praça.
Com o fim das tempestades de janeiro, o sol revela a destruição do pavimento; prefeituras apostam em massa asfáltica de aplicação a frio (polímeros) para tapar buracos mesmo com solo úmido e evitar colapso no trânsito.
Terminou no dia 30 de janeiro o prazo para envio do RREO e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC); municípios que perderam a data entraram automaticamente na lista de inadimplentes do Tesouro Nacional hoje, travando convênios.
Atualização da versão do sistema V7 do CadÚnico gera instabilidade e filas nos CRAS; Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) implementa bloqueio preventivo para novos cadastros unipessoais sem visita domiciliar.
